O vereador Antonio Garcez (Agir) propôs, por meio do PL nº 0109/2023, que o Centro Cultural Divino Espírito Santo da Liberdade – Os Indomáveis – seja considerado de utilidade pública. A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça da Câmara durante a sessão do dia 12 de junho. 

O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Além disso, permite à organização inscrever-se em editais e receber recursos públicos.

Para Antonio Garcez, a justificativa do projeto se dá pelo trabalho cultural desempenhado pelo Centro na região da Liberdade, promovendo o fortalecimento da cultura popular na comunidade.

“O Centro Cultural Divino Espirito Santo da Liberdade, vindo de um bairro que é dos grandes berços de nossa cultura, é uma figura proeminente de nosso cenário cultural, não só naquele bairro, mas para toda nossa cidade, e que em muito contribui para mantê-la viva”, justifica.