O prefeito Eduardo Braide participou, nesta segunda-feira (19), da abertura do MaraDefs, um mutirão de serviços gratuitos promovido pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento, realizado na Praça das Mercês, conta com o apoio da Prefeitura de São Luís e oferece à população diversos serviços como atendimentos jurídicos, emissão de documentos, cadastros em programas sociais e muito mais. O movimento acontece em São Luís e em diversas cidades do Maranhão entre os dias 18 e 24 de maio de 2025, com ações simultâneas em espaços públicos e instituições públicas e privadas.

Em seu discurso, Braide destacou a importância da parceria entre o Município e a Defensoria Pública para garantir acesso a direitos básicos. “É uma honra para a Prefeitura de São Luís apoiar essa iniciativa, que leva serviços essenciais diretamente à população, especialmente às pessoas que mais precisam. Estamos juntos nesse esforço para promover cidadania e justiça social”, afirmou o prefeito.

O defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, agradeceu o apoio da Prefeitura de São Luís e destacou a importância da iniciativa. “Esse mutirão é uma demonstração de que, quando o poder público e as instituições trabalham juntas, conseguimos alcançar resultados significativos para a população. O compromisso da Prefeitura com a inclusão e o respeito à dignidade humana fortalece a atuação da Defensoria e nos permite chegar ainda mais longe. Seguiremos firmes nessa parceria, trabalhando lado a lado para transformar realidades e garantir que os direitos saiam do papel e cheguem à vida das pessoas”, disse.

Serviços oferecidos

O mutirão disponibilizou orientações jurídicas sobre divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, além de informações sobre benefícios previdenciários, tarifa social de energia, Cadastro Único e participação de órgãos como INSS, Procon e universidades.

A Prefeitura de São Luís disponibilizou as secretarias municipais de Saúde (Semus) e da Criança e Assistência Social (Semcas), com uma série de atendimentos gratuitos à população.

Pela Semus, estão sendo realizados acolhimentos, consultas médicas e orientações sobre doenças crônicas como hipertensão e diabetes, além de informações preventivas sobre ISTs, HIV/AIDS e tabagismo. A população também pode retirar medicamentos por meio da Farmácia Básica, com suporte de profissionais qualificados.

Já a Semcas está ofertando atendimento psicossocial, emissão da carteira do idoso, cadastro e atualização do Cadastro Único – essencial para o acesso a programas sociais –, além de triagens para encaminhamento a outros serviços municipais.

Outro ponto de destaque durante a programação foi o anúncio de mais uma parceria entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A iniciativa tem como meta garantir o registro de nascimento com reconhecimento de paternidade a mais de 15 mil estudantes da rede municipal, combatendo o sub-registro e promovendo dignidade.

“Essa parceria representa um avanço civilizatório, porque trata de um direito fundamental: o direito à identidade e ao reconhecimento familiar. Vamos garantir que nossas crianças tenham o direito à filiação reconhecida e, acima de tudo, à cidadania. Não se trata apenas de um documento, mas de dignidade e segurança jurídica para milhares de crianças e adolescentes”, declarou o prefeito.

A ação representa um avanço no combate ao sub-registro civil e reforça o papel do poder público municipal na garantia dos direitos da infância e da juventude, promovendo justiça social por meio da cidadania e da inclusão. A proposta deve ser implementada ainda este ano e prevê ações dentro das próprias escolas, com articulação direta entre as equipes da Educação e da Defensoria, facilitando o processo para alunos e suas famílias.

Programação

A programação do mutirão segue até o dia 24 de maio. Até esta terça-feira (20), os atendimentos continuam sendo realizados na Praça das Mercês. As ações e toda a programação podem ser acompanhadas pelas redes sociais oficiais da Defensoria Pública do Maranhão no Instagram e em seu site institucional.