Edital anuncia Correição Ordinária na 5ª Vara de Balsas

O Juiz Rafael de Souza Leite, respondendo pela 5ª Vara da Comarca de Balsas, agendou para o dia 9 de fevereiro, às 8 horas, o início da Correição Geral Ordinária do ano de 2023 nessa unidade judicial, com previsão de encerramento em 22 de fevereiro de 2023, às 18 horas.

A correição irá analisar uma amostra representativa do acervo total de 2.256 processos em tramitação na unidade judicial, para verificar a regularidade e a conformidade dos atos processuais.

Naquele período, a vara também será colocada à disposição da comunidade para ouvir sugestões ou reclamações sobre os serviços judiciários.

Em 2022, a 5ª Vara de Balsas alcançou 115,32% no Índice de Atendimento à Demanda, que representa o percentual de processos baixados em relação ao número de casos novos apresentados no mesmo período. Em 2022, a unidade recebeu 1.244 processos, julgou 1.017 e baixou 1.400. Em 2023, este índice está em 79,76% da demanda atual.

A correição foi autorizada pelo juiz por meio do Edital (EDITAL-3VBA – 1/2023), de 20 de janeiro, que será fixado no local de costume no Fórum e publicado no órgão de imprensa oficial.

OBJETIVOS DA CORREIÇÃO

A correição ordinária realizada pelo juiz de direito da comarca, vara ou juizado tem os seguintes objetivos:  
– analisar a regularidade na tramitação dos atos e processos;
– medir o tempo de cumprimento pela secretaria das determinações judiciais;
– constatar a regularidade na remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça;
– verificar o cumprimento do lançamento nos autos dos atos ordinatórios e

– verificar as condições prediais e patrimoniais do fórum e de armazenamento dos processos em curso.