– A Margem Equatorial é uma região que compreende desde o litoral do Rio Grande do Norte ao Oiapoque, no Amapá, e concentra bacias com alto potencial de produção de óleo e gás. A reunião do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMAS) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) discutiu temas como o licenciamento ambiental e a exploração de petróleo na região, que inclui o Maranhão. O presidente da FIEMA, Edilson Baldez, que também é conselheiro da CNI, e o presidente da Gasmar, Allan Kardec Duailibe, participaram da reunião presencialmente, em São Paulo, nesta quarta-feira, 16/08.

A FIEMA já discute a exploração da Margem Equatorial há alguns anos juntamente com o governo estadual. Allan Kardec Duailibe, presidente da Gasmar, já presidiu a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e acompanhou o presidente da FIEMA, Edilson Baldez, nessa reunião. Kardec falou sobre os desafios da Margem Equatorial e salientou que esse é um debate fundamental para a indústria brasileira.

“Estamos fazendo a defesa do Brasil e não apenas de algumas regiões. A Margem Equatorial é a segunda maior fronteira exploratória do planeta, perdendo apenas para o Alasca”, informou. Kardec lembrou ainda dos royalties provenientes da exploração de petróleo no Rio de Janeiro e destacou que a Margem Equatorial é a melhor oportunidade que o Maranhão já teve em 500 anos para vencer as desigualdades sociais.

Remotamente, participaram da reunião pela FIEMA a vice-presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente, Leonor de Carvalho; a diretora da FIEMA e do Sindicanaálcool, Cíntia Ticianeli, e a diretora de meio ambiente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (CIEMA), a professora Isabella Pearce. Isabella reforçou que as decisões dos órgãos ambientais sobre o tema não podem ferir a segurança jurídica e que a exploração dessa região é uma forma de financiar o desenvolvimento sustentável do país e de proteger o meio ambiente.

Marcelo Thomé, presidente da FIERO e do COEMAS, explicou que a CNI busca iniciar um processo de compreensão para que possa formular o posicionamento da representação brasileira baseada em aspectos técnicos. “O nosso objetivo é destravar e apoiar essa agenda que é tão significativa para as duas regiões mais pobres do país, o Norte e Nordeste. Essa é uma oportunidade econômica disruptiva na agenda do desenvolvimento sustentável na medida em que a transição para uma economia de baixo carbono precisa ser financiada e quem tem a melhor capacidade de fazê-lo é a indústria de óleo de gás’, considerou.

Representantes da Petrobras, uma das maiores empresas do mundo na área de exploração de petróleo em águas profundas, apresentaram o potencial e o status das ações na Margem Equatorial. Mayara Martins Aquino, coordenadora de ativos da Petrobras, falou sobre os projetos na Margem Equatorial brasileira, com as bacias Foz do Amazonas (6 blocos), Pará-Maranhão (2 blocos), Barreirinhas (2 blocos) e Potiguar (3 blocos).

Patrícia de Barros Rosa, executiva da Petrobrás, tratou do licenciamento ambiental. Patrícia disse que a Margem Equatorial representa a última fronteira exploratória do país e que essa região é essencial para garantir a segurança e soberania nacional em um contexto de baixo carbono. “A atividade na Margem Equatorial pode propiciar a proteção do meio ambiente, a responsabilidade social e econômica do Norte e Nordeste”, sentenciou Patrícia, acrescentando que a Petrobrás cumpriu rigorosamente todas as exigências do Ibama e está pronta para iniciar as atividades na região.

Flávio Torres, gerente executivo de SMS e operações do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), reafirmou que a indústria de petróleo de gás é um fator de alavancagem da indústria nacional. Ele enfatizou que a exploração da Margem Equatorial trará recursos, possibilidades tecnológicas, desenvolvimento de estudos e pesquisas que irão contribuir com o consequente aumento da competitividade do país.