DPU e DPE-MA levam atendimento à população de Vitória do Mearim e Cachoeira Grande (MA)

Nos dias 26 e 27 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) vão levar atendimento jurídico ao povoado de Santo Antônio do Napoleão (MA), em Cachoeira Grande, e ao povoado de Ipixuna, na cidade de Vitória do Mearim (MA). No caso da DPU, a ação será destinada às pessoas com renda familiar comprovada de até R$ 2 mil.

Em Cachoeira Grande, a iniciativa será no dia 26 de outubro, das 8h às 17h, na Escola Municipal Dom Pedro II. Enquanto, em Vitória do Mearim, os atendimentos serão no dia 27 de outubro, das 8h às 17h, na Escola Municipal de Ipixuna.

A DPU atenderá. no âmbito do projeto DPU para todos, demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, benefícios assistenciais – BPC/Loas, salário-maternidade, entre outros casos. Já a DPE-MA tratará de assistência em casos referentes à Justiça Estadual, como questões de divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, registro público e reconhecimento de paternidade.

Os interessados deverão portar, nos dias dos serviços, os seus respectivos documentos de identificação (RG e CPF), além de comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho e documentos relativos ao caso para o qual precisa de orientação.

A iniciativa tem por objetivo promover a equidade para a população no aspecto de acesso aos direitos sociais, levando assistência jurídica gratuita às cidades que não possuem unidades da defensoria.