DPE/MA consegue que irmã de assistida com múltipla deficiência seja matriculada na mesma turma em escola da rede pública
Sempre atenta à proteção dos direitos da pessoa com deficiência, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) obteve, esta semana, uma importante vitória em favor de assistida cega e surda, que desde o início do ano vinha enfrentando dificuldades no acesso aos bancos escolares. Matriculada no IEMA do Centro, em São Luís, a jovem Ana Beatriz Pereira precisava contar com a assistência da irmã, Vanessa Soraia, cujo acesso na mesma instituição havia sido negado. Após pedido fundamentado pelo Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, a direção do IEMA reviu o posicionamento, efetivando a matrícula da irmã da jovem.
Autor do ofício encaminhado à instituição de ensino, o defensor público Cosmo Sobral comemorou a conquista, ressaltando as negativas impostas à família de Ana Beatriz. Ele lembrou que o acesso da estudante com deficiência múltipla ao primeiro ano do ensino médio também foi, inicialmente, indeferido. Após a atuação do Ministério Público, a primeira batalha foi vencida e Ana Beatriz, matriculada. A irmã, no entanto, ficou de fora.
Ainda conforme Cosmo Sobral, a vida escolar de Ana Beatriz sempre dependeu da presença da irmã Vanessa Soraia, sua acompanhante/assistente. Ambas frequentaram as mesmas turmas, embora Vanessa seja três anos mais nova que a irmã.
“Esta é uma atuação da qual muito nos orgulhamos, realizada sem a necessidade de ingressarmos com ação na Justiça, tudo feito administrativamente, o que torna o resultado ainda mais importante. Para se ter uma ideia, explicamos no nosso pedido à IEMA que, sem a presença da irmã, Beatriz não estava estudando. E como ela usa transporte coletivo para se deslocar da residência até a escola e vice-versa, o acompanhamento da Vanessa sempre foi imprescindível”,
Em resposta ao ofício do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, a direção do IEMA deferiu a matrícula, considerando a necessidade da inclusão de Vanessa Pereira para o melhor desenvolvimento e aproveitamento pedagógico de Ana Beatriz.