O Poder Judiciário do Maranhão promoverá, de 6 a 9 de março, a sexta edição do “Programa Justiça de Proximidade” nas comarcas de Dom Pedro, Presidente Dutra, Colinas e São Domingos do Maranhão, a segunda do ano de 2023.

A iniciativa visa implementar ações de aprimoramento do serviço público nas unidades judiciais e administrativas das comarcas do Maranhão.

As atividades itinerantes de aperfeiçoamento são desenvolvidas pela Alta Administração do TJMA, com suas diretorias e núcleos, e levadas a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, por meio de uma força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública.

Com o tema “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, o programa itinerante oferecerá serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação. A medida pretende expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado.
Além disso, o “Programa Justiça de Proximidade” também levará serviços de atendimento à população com o projeto “Registro Cidadão”.

REGISTRO CIDADÃO

Por meio do Projeto Registro Cidadão, a população das quatro comarcas poderá utilizar os serviços de emissão do Registro de Nascimento, Procedimento do Registro Tardio de Óbito e Nascimento e emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, através da serventia extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento que acontecerão nos fóruns das comarcas.

A iniciativa – organizada pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – é executada de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais.

Para mais informações sobre o projeto, basta entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os Cartórios dos respectivos Municípios.