Divulgados trabalhos selecionados para apresentação no Congresso Estadual do MPMA

O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior, divulgou o resultado dos trabalhos selecionados para apresentação no 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, que acontecerá nos dias 06 e 07 de dezembro das 09h às 12h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

Os trabalhos selecionados serão apresentados em formato pôster nos dois dias do evento, que este ano tem como tema “O Ministério Público na construção de caminhos para resolutividade, cidadania em redes e inovações sociais”. Confira abaixo os trabalhos que serão apresentados:

Para apresentação no dia 06, foram selecionados:

– O limite de vagas nas ILPI’s públicas em São Luís-MA: uma análise sob o viés da teoria do processo estrutural ante o aumento das demandas por acolhimento institucional

Autor: Gliciane Maria Silva Barros e Sara Lays Ferreira Garcia;

Instituição: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom-Bosco (UNDB)

– Direito penal do inimigo e saúde pública: reflexões, à luz do punitivismo, sobre a política nacional antidrogas

Autor: Breno Veríssimo Almeida Vale e Filipe Cantanhede Aquino;

Instituição: Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

– A atuação do Ministério Público na fase pré-processual do ato infracional

Autor: João Victor Wolff Coelho;

Instituição: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

– Erradicação do discurso de ódio à comunidade LGBTQIAPN+ no Instagram: uma análise da atuação do Ministério Público do Maranhão

Autor: Anne Mary Reis Pereira;

Instituição: Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Para apresentação no dia 07, foram selecionados:

– Atuação do Ministério Público como órgão interveniente na resolutividade dos casos de alienação parental

Autor: João Pedro Sousa Birino e Talita de Oliveira Abrantes

Instituição: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB)

– Ampliação do acesso à justiça: a utilização do Google Ads pelo Ministério Público do Maranhão

Autor: Erick Marques Vieira

Instituição Universidade Federal do Maranhão

– Reenraizamento social: análise sociojurídica do Coroadinho para seu reconhecimento como quilombo urbano

Autor: Rayssa Mikaelle Lima dos Santos

Instituição: Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

– A atuação resolutiva do Ministério Público na proteção dos direitos transindividuais inseridos no âmbito da ODS 16 da agenda 2030 da ONU

Autor: Maria Letícia Lima Santos, Lidiana Costa de Sousa Trovão e Francine Rodante Ferrari Nabhan;

Instituição: Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão – IESMA/Unisulma

A edição final dos pôsteres e impressão será efetivada pela Procuradoria-Geral de Justiça, juntamente com a fixação nos dias do evento. Para fins de certificação, pelo menos um autor do trabalho deverá estar presente no dia da exposição, para além do (a) orientador (a).