Divulgada programação do 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão
Com o tema “O Ministério Público na construção de caminhos para resolutividade, cidadania em redes e inovações sociais”, o 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão promoverá conhecimentos e práticas relevantes para a instituição, reunindo especialistas para discutir temas de destaque na atualidade.
O evento acontecerá nos dias 06 e 07 de dezembro das 09h às 12h, no auditório da Procuradoria de Justiça do Maranhão. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Escola Superior do Ministério Público (https://esmp.mpma.mp.br/). Podem participar membros, servidores e estagiários do Ministério Público, integrantes do sistema de justiça, estudantes de Direito e convidados.
A programação do Congresso será aberta pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e terá uma conferência inaugural do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em seguida terá início o primeiro painel do dia que abordará o tema Processo estrutural e Ministério Público. O painel será ministrado pelo desembargador Ney Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; pelo promotor de justiça do MP do Espírito Santo Hermes Zaneti Junior, dirigente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos, e pela promotora de justiça do MPMA Samira Mercês dos Santos.
Encerrando a programação do primeiro dia, haverá a Cerimônia de Entrega de Medalhas pelo Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão.
No segundo dia, a programação será iniciada com o painel Ministério Público: Desafios e Diálogos Interinstitucionais, que será ministrado pela procuradora de justiça do MP do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); pelo promotor de justiça do MP da Bahia, João Paulo Santos Schoucair, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina Henrique da Rosa Ziesemer.
A conferência de encerramento do Congresso será ministrada pela subprocurador-geral da República, Raquel Dodge, que abordará o tema Cidadania em Redes e Inovações Sociais. Em seguida haverá a Cerimônia de Entrega das Moções Honrosas e o lançamento da Revista Lumiar, produzida pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.