Divisão de Serviço Social e Psicologia analisou 119 processos judiciais durante a quarentena
A Divisão de Serviço Social e Psicologia do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) atuou, durante o período de suspensão das atividades presenciais do Judiciário maranhense, em 119 processos das varas de Família e da Vara de Interdição, Sucessão e Alvará de São Luís, emitindo parecer definitivo, relatórios parciais, estudos sociais e psicológicos. Nesse período, recebeu 107 novos processos para análise. As atividades foram suspensas no último dia 19 de março, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), sendo retomadas no dia 1º deste mês de julho.
A chefe da Divisão, Karine Porto Cartagenes França, explicou que durante o período da quarentena foi elaborado um plano de ação, com estratégias específicas junto às varas de Família, Vara de Interdição e a 8ª Vara Criminal (idosos), como forma de diligenciar as demandas recebidas, obedecendo às determinações das portarias-conjuntas do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e os protocolos sanitários. Ela destacou que as atividades foram desenvolvidas remotamente e em sistema de teletrabalho, elaborando pareceres para os juízes, de processos recebidos e que já tinham sido realizados os procedimentos metodológicos antes da pandemia.
O setor dá assessoramento técnico às unidades judiciárias, por meio da realização de estudos sociais e psicológicos. “Por ser um setor específico pericial, priorizamos em diligenciar os processos já iniciados antes da suspensão das atividades em março, como forma de propiciar ao magistrado o mínimo de suporte às suas decisões”, esclareceu Karine Cartagenes. Devido às limitações de contato presencial com os usuários, nesse período não foram feitas visitas domiciliares, entrevistas e atendimento social com as partes envolvidas nos processos, aplicações e avaliações de testes psicológicos.
Karine Cartagenes ressalta, que segundo orientações dos conselhos de Serviço Social e de Psicologia, o processo não pode ser analisado por meio de videoconferência, “por não podermos apreender e compreender de forma plena e clara a situação e dinâmica relacional e familiar dos envolvidos no caso em análise”, afirmou.
Ela disse que nos casos de interdição, por exemplo, é necessária a observação direta para que o profissional possa analisar a situação do idoso ou paciente e a relação com o curador. “Como são pessoas com comorbidades graves estando no grupo de risco, não se aconselha a visita no período da quarentena, já que pode haver risco ao paciente, só podendo ocorrer em casos excepcionais e com uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI)”, afirmou.
Para desenvolver atividades da Divisão durante a suspensão das atividades presenciais, a chefe do setor disse que foram criados canais de comunicações para advogados, com a finalidade de atualizar os contatos de seus clientes e demais informações inerentes aos processos, além de disponibilizar um número de telefone com WhatsApp para usuários tirarem dúvidas e obterem informações do andamento processual. A unidade também deu orientações aos juízes nas demandas urgentes. “Ficamos de sobreaviso durante todo o período da quarentena e com trabalho presencial no Fórum só para expediente interno”, concluiu.
Dos 119 processos analisados e devolvidos às unidades de origem, 97 foram oriundos das sete varas de Família, a maioria referente à guarda, regularização de guarda, abandono afetivo, divórcio, regulamentação de visitas e convivência. Os demais (22) foram da Vara de Interdição, Sucessão e Alvará, relativos à curatela e substituição de curador. Houve ainda três processos oriundos da 8ª Vara Criminal, referentes a crimes contra idosos. Do total de 107 novos processos recebidos, 81 foram enviados pelas varas de Família e 26 da unidade judiciária de Interdição.
RETOMADA DAS ATIVIDADES – a Divisão retomará gradualmente o atendimento presencial no mês de agosto, mediante agendamento e seguindo os protocolos de prevenção ao contágio pela Covid-19. Essa decisão foi tomada porque o atendimento dos casos necessita de maior tempo com o usuário em sala (entrevistas presenciais). O setor está funcionando com trabalho remoto e o trabalho presencial em forma de rodízio interno e teletrabalho, como forma de manter as atividades e diligenciar as demandas.