Dispensa de outorga de água poderá ser feita por sistema online, afirma secretário da SEMA em reunião com Márcio Honaiser
Em reunião com o secretário de meio ambiente Rafael Ribeiro, o deputado estadual lincenciado Márcio Honaiser esteve acompanhado do presidente da FAEMA, Raimundo Coelho, e equipe técnica, além de representantes dos bancos para tratar dos desafios ligados ao licenciamento ambiental, em especial à dispensa de outorga de água para pequenos e médios produtores.
A dispensa de outorga de água se aplica nos usos consuntivos (irrigação, piscicultura, dessedentação de animais, consumo humano), em reservatórios de até 30.000m³. Durante o encontro, foi anunciado que essa dispensa poderá ser solicitada através de sistema eletrônico, que ainda este mês estará em funcionamento, de acordo com o secretário da SEMA.