O Fórum de Paulo iniciou a virtualização dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) que tramitam na comarca. O objetivo é a digitalização de todo o acervo processual, que gira em torno de 3.200 processos. As atividades estão sendo feitas sob coordenação do juiz titular Francisco Crisanto de Moura. O magistrado ressalta que a tramitação do processo judicial, a sua representação em formato eletrônico e a prática dos atos processuais, após a conclusão de todas as etapas da migração, serão feitas exclusivamente por meio eletrônico. Com uma semana de trabalho, já foram digitalizados mais de 120 processos.

“Na verdade estamos ainda no início da digitalização, semana passada foi feito um esforço concentrado mas o processo de digitalização é bem lento. Temos aqui em Paulo Ramos um acervo de pouco mais de 3200 processos, eu titularizei aqui em junho com praticamente todos os processos conclusos no gabinete, então, a princípio dei prioridade a estes excessos de prazo. A equipe da unidade, quando cheguei, não tinha praticamente iniciado esse processo de digitalização”, enfatizou Crisanto.

“Estamos focando na digitalização, mas com um quadro reduzido de servidores o processo é mais demorado. A semana passada foi dedicada exclusivamente ao trabalho de digitalização, e pretendemos continuar em janeiro, mesmo que isso acarrete a paralisação do cumprimento dos atos pela Secretaria. Na semana passada recebemos novos escâneres, estávamos apenas com um funcionando. Até agora foram migrados 126 processos, segundo número repassado pela secretaria judicial”, destacou o magistrado, frisando que após a digitalização de todo o acervo, os processos ficarão arquivados na secretaria por um determinado prazo e depois serão descartados.

PORTARIA

“Para os fins da presente Portaria, considera-se que o processo foi virtualizado a contar da data certificada nos autos digitais atestando a conclusão da digitalização integral dos autos físicos, a inserção dos metadados e a juntada dos arquivos eletrônicos no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Vara Única da Comarca de Paulo Ramos”, explicou.

O juiz esclarece que, caso seja verificado que algum procurador da parte não possui habilitação no Sistema PJe, a Secretaria Judicial deverá lançar certidão indicativa do fato e promover, em ato ordinatório, a intimação do(a) advogado(a) para que providencie o seu credenciamento, de modo a regularizar o seu acesso aos autos e viabilizar a prática dos autos processuais e o recebimento das comunicações eletrônicas quando virtualizados.