Nesta terça-feira, 25, é comemorado o Dia Nacional da Adoção. A data foi instituída oficialmente em 2002, em homenagem ao I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, realizado no mesmo dia em 1994. O momento busca conscientizar e refletir sobre a importância de adotar. No Brasil, a adoção é regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade aos (às) pequenos (as). O processo legal de adoção é realizado na justiça por intermédio da Vara da Infância e Juventude.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, dá atenção especial em suas metas de gestão para o atendimento de crianças e adolescentes no Maranhão. Na meta 23, o presidente garante o “desenvolvimento de programas, disponibilidade de pessoal, atenção aos prazos processuais, atuações tópicas, tudo com o propósito de atender a infância e a juventude do nosso Estado”.

Para o presidente da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), desembargador José de Ribamar Castro, a questão da adoção é um tema bastante interessante e delicado de ser tratado. “A questão é importante, porque todo o Brasil passa por essa problemática do instituto da adoção. Por isso, o Poder Judiciário e o CNJ têm disciplinado de forma mais objetiva e clara com relação a motivação, a divulgação, o incentivo e todo o procedimento de adoção”, ressalta. 

Conforme dados atualizados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2021, há 30.658 crianças acolhidas. No entanto, em todo o país, somente 4.963 crianças estão disponíveis para adoção. No Maranhão, os dados estaduais também seguem o mesmo parâmetro, com 393 crianças acolhidas, enquanto há 54 crianças  para serem adotadas. Desde 2019, 6.120 pequenos (as) ganharam um novo lar por meio do Cadastro Nacional de Adoção .

CAMPANHA #AdotarÉAmor

Mais uma vez, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, o CNJ convocou todos os tribunais, órgãos do Judiciário e toda a sociedade para dar visibilidade a essa importante causa participando da campanha #AdotarÉAmor.  No dia 25 ocorrerá o Tuitaço #AdotarÉAmor. O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre a adoção ao inundar o Twitter com mensagens positivas sobre o tema, usando a hashtag #AdotarÉAmor.

CURSO SNA

A coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ – TJMA) em parceria com  Escola Superior da Magistratura realizarão o curso sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades. A capacitação, com duração de 22 horas (distribuídas em 5 dias), será ofertada na modalidade “a distância”, com aulas ao vivo e atividades extras pela plataforma EAD-ESMAM e outras ferramentas de transmissão on-line. 

Além disso, será realizado o webinário Diálogos sobre Adoção. O evento aberto ao público, com direito a certificação, será transmitido pelo canal EAD ESMAM, no YouTube, a partir das 17h. As inscrições serão feitas por meio de formulário eletrônico na plataforma do YouTube durante o webinário.