Na tarde de quinta-feira (19), o Governo do Maranhão reafirmou seu compromisso com a igualdade de gênero e a proteção das mulheres ao realizar o evento Dia D: Mais Direitos para as Mulheres. Organizado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), o encontro reuniu autoridades da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, lideranças políticas, comunitárias e a sociedade civil no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O evento representou um marco na trajetória de fortalecimento das políticas públicas voltadas para a equidade de gênero e combate à violência contra as mulheres no estado.

A secretária adjunta da Mulher, Antonieta Lago, destacou os esforços contínuos realizados em todo o Maranhão, como as caravanas de conscientização e as ações voltadas à prevenção da violência. “Hoje celebramos todas essas iniciativas positivas e lançamos novas estratégias para 2025. Este é o dia D porque marca o início do nosso Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios, alinhado ao pacto nacional já implementado no Brasil. Queremos mobilizar toda a sociedade para construir, juntas, ações que protejam as mulheres e fortaleçam políticas públicas”, afirmou.

Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios

Uma das principais iniciativas anunciadas foi a assinatura do Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios, instituído pelo Decreto Estadual nº 39.325/2024. O pacto estabelece diretrizes para enfrentar o feminicídio e baseia-se em três pilares: prevenção primária, com ações educativas para desconstruir preconceitos e promover a igualdade de gênero; prevenção secundária, utilizando tecnologias modernas para proteger vítimas e punir agressores; prevenção terciária, garantindo assistência, reparação e direitos às mulheres sobreviventes.

A medida foi amplamente celebrada como uma resposta estratégica, reforçando o compromisso do estado em proteger vidas e promover a justiça.

“Comemoramos esse momento porque representa o compromisso de várias instituições do estado em enfrentar de forma eficiente o feminicídio. Adotar políticas públicas para prevenir todas as formas de violência contra a mulher é essencial para alcançarmos uma redução significativa nos casos e proteger melhor as mulheres maranhenses”, declarou Wanda Moura, delegada titular do Departamento de Feminicídio de Maranhão.

Participação cidadã e capacitação de lideranças comunitárias

Outro ponto alto do evento foi o lançamento da Plataforma de Consulta Pública para o Plano Estadual de Prevenção aos Feminicídios. A ferramenta permitirá que a população contribua diretamente para a formulação de políticas públicas, fomentando uma cidadania ativa e participativa. A consulta pública está disponível até o dia 20 de dezembro no site e Instagram da Semu. 

Além disso, a cerimônia foi marcada pela entrega de certificados a 70 líderes comunitários da Grande Ilha, que concluíram o Curso de Formação para a Rede de Lideranças Comunitárias. Esses agentes terão um papel crucial no apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, criando redes de suporte em suas comunidades.

Gleice Salazar, uma das líderes formadas, ressaltou a importância do aprendizado. “Foi fundamental participar deste curso. Agora posso voltar para minha comunidade, no Anjo da Guarda, e ajudar as mulheres que enfrentam violência, contribuindo para transformar essa realidade.”

Homenagem às mulheres negras

Em um gesto de valorização e reconhecimento, o Dia D também prestou uma homenagem especial às mulheres negras do Maranhão. Cinquenta mulheres foram celebradas por sua força, resistência e impacto histórico na construção de uma sociedade mais justa.

A jornalista Regina Sousa, uma das homenageadas, destacou o papel inspirador dessas conquistas. “Quando uma mulher negra ocupa um espaço de poder, ela traz muitas outras consigo. Por isso, digo: mulheres negras, acreditem e busquem ocupar esses lugares. Isso faz toda a diferença”.

Um futuro de igualdade

Com o Dia D: Mais Direitos para as Mulheres, o Maranhão consolidou mais um passo em direção à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O evento não apenas celebrou avanços já alcançados, mas também lançou as bases para novas iniciativas que fortalecem a luta por justiça e equidade.

Com medidas como o Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios e a valorização da participação cidadã, o estado segue construindo uma sociedade em que os direitos das mulheres sejam plenamente garantidos.