Depois de cerca de um ano e meio de sessões por videoconferência, por causa da pandemia mundial da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (15), uma sessão plenária híbrida, com a presença da maioria de seus membros na sala das sessões plenárias, enquanto os demais participaram a partir de outros ambientes, de forma remota, por meio de vídeo. Antes da apreciação dos processos, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, entregou a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes aos desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Antônio José Vieira e à desembargadora Francisca Galiza, que ainda não haviam recebido a comenda em sessão, devido à pandemia.

“Estamos, aqui, todos realizados, todos satisfeitos, felizes de começar essa nova etapa na história deste Tribunal. Vencemos este período terrível que passou e vamos começar, hoje, a nossa proximidade, que é o que estávamos precisando, de nos olharmos de frente, fisicamente, para o outro, e nos sentirmos integrantes de uma comunidade ativa”, saudou o presidente Lourival Serejo, ao abrir os trabalhos.

O formato misto, com parte dos desembargadores e desembargadoras participando de forma presencial e outra parte de forma remota, ainda em razão de cuidados necessários a serem tomados para não disseminação do novo coronavírus, deve-se à redução significativa dos números de novos casos e de mortes provocadas pela doença no Maranhão e no Brasil, segundo dados informados pelas autoridades de saúde de todas as esferas.

A primeira sessão plenária por videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão foi realizada no dia 15 de abril de 2020. Desde aquela data, os 30 desembargadores e desembargadoras – que compõem a totalidade de magistrados e magistradas no âmbito do 2º Grau – participaram de sessões plenárias no mesmo formato, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube.

MEDALHAS

No começo da sessão desta quarta, e logo após a execução do Hino Nacional, o presidente do TJMA, desembargador Serejo, convidou os três mais recentes membros da Corte para receberem a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, que foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, em reverência ao grande jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos em defesa das fronteiras do país.

Os dois homenageados e a homenageada ascenderam ao cargo de desembargador(a) no dia 3 de fevereiro de 2021. Em razão dos altos índices de contaminação pelo novo coronavírus que o país atravessava naquele momento, resultando ainda na ausência de sessões presenciais, nenhum deles havia recebido a comenda.

José Gonçalo de Sousa Filho, natural de Pastos Bons (MA) e Maria Francisca Gualberto de Galiza, natural de Uiraúna (PB), foram eleitos para o cargo de Desembargador, pelo critério de merecimento. Antônio José Vieira Filho, natural de São Luís, pelo critério de antiguidade.

Ao final da sessão, o presidente Lourival Serejo concedeu a palavra aos três para os agradecimentos.

A desembargadora Francisca Galiza agradeceu, inicialmente, a Deus, pela caminhada, e também aos familiares, amigos e colegas, especialmente aos desembargadores, além de fazer um breve relato do currículo do jurista, jornalista e político maranhense Cândido Mendes.

“Garanto que buscarei, perenemente, honrar e dignificar a Justiça do Estado do Maranhão, com meu trabalho, esforço e dedicação”, frisou Francisca Galiza, em parte do seu discurso.

O desembargador José Gonçalo falou da alegria de participar de sua primeira sessão presencial. Também agradeceu a Deus, pela oportunidade, à família, aos desembargadores e desembargadoras e todas as pessoas que cruzaram sua trajetória de vida.

“Quero dizer que vim para somar e que estarei aqui à disposição e, sempre, no propósito de fazer Justiça”, resumiu, emocionado, José Gonçalo.

O desembargador Antônio José Vieira disse que chega ao Tribunal sem nenhuma pretensão que não seja de contribuir com o Judiciário maranhense. Acrescentou que não tem espírito beligerante e nem desagregador, e que sabe conviver com as divergências, pois nelas sempre encontra alguma coisa positiva.

“Tenho certeza que procurarei dar o melhor de mim em prol dos jurisdicionados, procurando estabelecer direito à Justiça. Que o grande arquiteto do universo nos proteja”, concluiu Antônio José Vieira.