Desembargador Marcelo Carvalho e magistrados tomam posse no Conselho Penitenciário do Maranhão
O desembargador Marcelo Carvalho – presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) – tomou posse, nesta sexta-feira (3), como Conselheiro Titular do Conselho Penitenciário do Maranhão (COPEN), representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cerimônia, via Skype, ocorreu na presença do presidente do COPEN, Pedro Lino Silva Curvelo e demais membros titulares e suplentes presentes.
Também como representante do TJMA, o juiz Marcelo Silva Moreira, foi empossado como Conselheiro Suplente do COPEN. Na qualidade de representantes da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA), o juiz Márcio Castro Brandão tomou posse como Conselheiro Titular do COPEN e o juiz Gladiston Luís Nascimento Cutrim como Conselheiro Suplente do COPEN.
Em seu discurso de posse, o desembargador Marcelo Carvalho mencionou o início de sua trajetória profissional como membro do Ministério Público e chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em 1984, quando de sua atuação no sistema penitenciário.
O desembargador afirmou que já tem adotado determinadas medidas para melhorias do sistema carcerário e que tem recebido repostas efetivas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciári (SEAP), na pessoa do secretário Murilo Andrade de Oliveira.
O juiz Marcelo Moreira frisou que reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da UMF, na colaboração com todas as ações necessárias “para que possamos tranformar o sistema prisional em um ambiente de efetiva ressocializacao do interto”.
UMF
A Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do sistema carcerário (UMF), foi criada através da Lei nº. 9551, de 4 de janeiro de 2012, no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, visando monitorar e fiscalizar o cumprimento da legislação constitucional, penal e processual penal, leis extravagantes, recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Corregedoria Geral da Justiça, em relação à prisão provisória e definitiva, medida de segurança e de internação de adolescentes.
Constituindo-se a primeira estrutura instituída no âmbito judiciário brasileiro, a UMF viabiliza, através de uma rede de cooperação interinstitucional, a garantia do cumprimento da pena de prisão com respeito à dignidade humana, desenvolvendo as mais diversas atividades relacionadas à questão carcerária, através da cooperação judiciária e interinstitucional.