O desembargador Kleber Carvalho tornou-se membro titular por antiguidade do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão. O magistrado tomou posse nessa terça-feira (4/2), em solenidade no Gabinete da Presidência, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho (foto abaixo), e já participou da sessão do órgão colegiado nesta quarta-feira (5/2).

A posse do desembargador Kleber Carvalho ocorreu em função da Lei Complementar nº 278/2024, que alterou dispositivos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (Lei Complementar nº 14/1991), e aumentou de 23 para 25 o número de membros titulares do Órgão Especial.

Uma das duas novas vagas é destinada a desembargador ou desembargada por antiguidade; a outra foi criada pela legislação para inclusão do corregedor-geral do Foro Extrajudicial como membro nato do Órgão Especial. O cargo é atualmente exercido pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.

“No dia 12 do corrente mês, estou completando 44 anos de magistratura. Assumo a titularidade do Órgão Especial do nosso Tribunal em obediência à Lei Complementar nº 278, de 4 de dezembro de 2004. Com mais de quatro décadas nessa casa, encaro com naturalidade a minha ascensão a esse seleto grupo e, com afinco, me empanharei a cumprir os meus deveres à nova missão que me foi delegada”, afirmou o desembargador Kleber Carvalho.

A solenidade contou com a presença dos desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Barros, da juíza Tereza Nina e do juiz Gladiston Cutrim (auxiliares da Presidência do TJMA).