O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (11) até domingo (13), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Laércio Dutra Martins e Vânia de O. Azevedo. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A partir da segunda-feira, no período de 14 a 20 de março, a desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – As juízas Maria José França Ribeiro (7º Juizado Cível) e Andréa Cysne Frota Maia (1ª Turma Recursal de São Luís), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia as magistradas são o servidor Fabiano Costa (7º Juizado Cível) e a servidora Laíssa Maciel (1ºJuizado Criminal). 

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.