Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país se reuniram na tarde desta quinta, 18/03, para participarem do III Encontro Virtual do Colégio de Presidentes de TREs, o COPTREL. A conferência de abertura contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, que falou sobre temas relevantes às próximas eleições gerais.

Do Maranhão participou o desembargador Joaquim Figueiredo, que aproveitou a oportunidade para apresentar-se aos demais desembargadores, colocando à disposição o TRE Maranhense. Ressaltou o trabalho do desembargador Jatahy Fonseca, que deixa a presidência do Colégio, parabenizando-o pelo trabalho e atuação à frente do COPTREL.

No encontro ficou definido que o Colégio irá solicitar ao TSE, na condição de órgão central da Justiça Eleitoral, que atue na intermediação entre os TREs e o CNJ a fim de tratar sobre as eventuais implicações das regulamentações daquele órgão previamente à sua edição, com o intuito de identificar incompatibilidades ou efetuar os ajustes necessários, em razão da especificidade das atividades desta justiça especializada, em especial as regulamentações relativas ao Balcão Virtual, à composição das comissões e comitês por juízes eleitorais, ao prazo de implantação de soluções tecnológicas, entre outros.

Outro tema abordado de importância para os Regionais foi a adequação de suas estruturas para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dada a relevância da matéria, com o objetivo de promover, de forma segura e transparente, o tratamento das informações sensíveis dos cidadãos no âmbito da JE.

Por fim, reafirmaram a essencialidade da participação das mulheres e das pessoas negras na política brasileira, promovendo a igualdade e o combate à violência racial e de gênero; e o engajamento dos TREs na campanha de comunicação capitaneada pelo TSE sobre a transparência do processo eleitoral, que abordará 3 temas principais: segurança, sigilo e auditoria.

Homenagens

Durante o evento, o presidente do TSE foi agraciado com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadão.

O desembargador Tyrone Silva, ex-presidente do TRE-MA, foi condecorado com a Medalha de Mérito Eleitoral do Coptrel Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.

A Medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto é conferida àqueles que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, destacaram-se pelo saber jurídico, pela experiência no exercício da função ou pela cooperação material ou humana propiciadora de efetiva melhoria e dinamização do mister eleitoral.

Despedida

O III Encontro Virtual do Coptrel também marca a despedida do presidente eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, da presidência do Coptrel. “Assumi o Coptrel há um ano e planejei que esse evento fosse realizado na Bahia, pois seria o encontro da despedida, mas não imaginávamos que fossemos utilizar das ferramentas digitais”, explicou.

O presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, é o novo presidente do Coptrel, tendo como vice o desembargador Otávio Praxedes, que preside o TRE de Alagoas.

Reunião de Diretores-Gerais

Pela manhã, a reunião foi dos diretores-gerais dos TREs de todo o país que discutiram o planejamento das eleições gerais 2022. Luann Matos, do Maranhão, acompanhou as discussões que também trataram de assuntos relativos à devolução de requisitados, além da remoção e redistribuição de servidores.