Na manhã desta segunda-feira (18), o desembargador Jaime Ferreira de Araujo foi empossado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo, no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. O desembargador Jaime Ferreira foi eleito para o cargo em sessão plenária administrativa, no dia 16 de dezembro de 2020, para compor a atual mesa diretora, que já conta, desde abril de 2020, com os desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça). O vice-presidente eleito substitui no cargo o desembargador Bernardo Rodrigues, que se aposentou no dia 15 de janeiro de 2021.

Na ocasião da posse, o presidente Lourival Serejo manifestou as boas-vindas ao desembargador Jaime Araujo como novo membro da Diretoriada Corte, ressaltando a grande responsabilidade do cargo de vice-presidente para o avanço do Poder Judiciário. “Contamos com a disposição do novo vice-presidente para agregar nos projetos, visando à modernização e o aperfeiçoamento da Justiça”, declarou.

O desembargador Jaime Araujo ressaltou que atua na magistratura maranhense há mais de 40 anos, colocando-se à disposição para somar com a Mesa Diretora no desenvolvimento da Justiça maranhense. “Coloco-me à disposição no objetivo de contribuir com o crescimento cada vez melhor do nosso Tribunal”, afirmou o novo vice-presidente.

As atribuições do vice-presidente estão descritas no artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão. Estão entre as atribuições do cargo substituir o presidente em suas faltas, férias, licenças e impedimentos; exercer quaisquer das atribuições do presidente previstas em Lei ou no Regimento; decidir sobre questões relacionadas à distribuição dos processos; presidir a Turma de Uniformização de Interpretação de Leis dos Sistemas dos Juizados Especiais; presidir a Seção Cível; presidir a Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos; presidir a Comissão de Regimento Interno e Procedimentos; e  proferir voto de desempate nas sessões das Câmaras Reunidas na hipótese prevista no art. 378, § 2º, do Regimento.

PERFIL DO VICE-PRESIDENTE

Jaime Ferreira de Araujo é natural de Cumã, no município de Guimarães. É casado com Milena Maria de Sá Ferreira de Araujo.

Formou-se em Direito no ano de 1974, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e pós graduou-se em Direito Processual Civil, em Ciências Criminais e em Direito Constitucional.

Iniciou a sua carreira como advogado na cidade de Caxias, onde permaneceu até 1981. Neste mesmo ano, prestou concurso para promotor e juiz, tendo alcançado aprovação para ambos os cargos. Foi nomeado promotor na Comarca de São Bernardo, mas não chegou a assumir, pois optou pelo cargo de juiz substituto da Comarca de Buriti.

Chegou à 2ª entrância em 1986, atuando como juiz da comarca de Cururupu por três anos, até ser promovido para Timon (3ª entrância), em 1990, e, em seguida, exerceu suas atividades em Caxias. Dois anos depois (1992), veio para São Luís, assumindo como juiz auxiliar da 4ª entrância. Em 13 de maio de 1992, após 15 anos de carreira, foi titularizado como juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão, eleito por merecimento, no dia 26 de setembro de 2007, à época com 26 anos de magistratura.

Entre outras atuações de destaque, Jaime Ferreira de Araujo, foi juiz eleitoral durante sete anos, no período de 1993 a 2001, na 3ª Zona Eleitoral; diretor do Fórum Eleitoral por dois mandatos e juiz auxiliar da Corregedoria nas gestões dos desembargadores Orville Almeida e Silva (1997 – 1998), Etelvina Luísa Ribeiro Gonçalves (2000 – 2001) e Augusto Galba Maranhão (2002 – 2003).

Recebeu o título de cidadão dos municípios de Buriti e Cururupu.

É autor de duas obras jurídicas: “Decisões Administrativas”, em parceria com o juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, e “Compêndio de Legislação para Concursos e Profissionais” – com anotações e comentários ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça e ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão – obra produzida em parceira com os magistrados Josemar Lopes Santos e Marcelo de Carvalho Silva.

Atualmente é membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.