Presidente licenciado Paulo Velten esteve no município, visitou obra de construção do novo Fórum da Comarca e disse que o TJMA fará todos os esforços para concluí-la

Durante viagem ao município de Imperatriz, onde visitou as obras de construção do Socorrão e participou do lançamento da Operação Saturação, na condição de governador em exercício do Estado, o presidente licenciado do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, aproveitou a ocasião para verificar a situação das obras  – atualmente paralisadas – da construção do novo Fórum da Comarca. O desembargador esteve acompanhado de juízes e juízas de Imperatriz, além de autoridades de outras instituições.

“Nós temos uma obra, aqui em Imperatriz, que é importantíssima para o Poder Judiciário, que é a conclusão do nosso Fórum, se possível, ainda nesta gestão”, destacou Paulo Velten.

O desembargador, que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça no dia 29 de abril deste ano, disse que a atual gestão do Poder Judiciário do Maranhão vai envidar todos os esforços possíveis para concluir a obra.

“Eu tenho certeza absoluta que contarei com o apoio dos meus colegas de plenário, faremos uma boa contratação, na forma mais moderna de licitação que houver, para que a gente possa – se possível – ainda na minha gestão à frente do Tribunal, entregar essa obra”, acrescentou.

Na sessão plenária administrativa de 30 de março deste ano, ainda sob a presidência do desembargador Lourival Serejo, os membros da Corte aprovaram, por unanimidade, 
a retomada das obras do prédio que abrigará o novo fórum da Comarca de Imperatriz, após acordo firmado entre o TJMA e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

O acordo foi mediado pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (Numec/CNJ), em audiência conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro, com participação de representantes dos dois tribunais e da CGJ-MA.

INTERINO

Na conversa com magistrados e magistradas no local da obra, Paulo Velten lembrou que, durante esse período interino em que governa o estado, o presidente em exercício do TJMA é o desembargador Ricardo Duailibe, mas esclareceu que aproveitou sua ida a Imperatriz como governador em exercício para conhecer fisicamente a obra, que conhecia pela planta arquitetônica.

O desembargador agradeceu a presença dos juízes e juízas e renovou o compromisso de dar sequência e conclusão à obra. Afirmou que seria uma absoluta falta de senso perder o que já foi investido no local.

“Fizemos um acordo com o CNJ para retomar as obras, e ele só autorizou a suspensão em acordo, também, com o Tribunal de Contas, para a gente retomar a construção. Mandamos para cá a nossa equipe de engenharia, eles estão elaborando o laudo que falta, que é para ‘startar’ uma contratação na forma mais moderna que tiver de licitação, para botar uma empresa séria, com responsabilidade e capacidade técnica”, explicou.

Ao encerrar a visita, o presidente licenciado do TJMA reafirmou a disposição de tentar inaugurar a obra ainda na sua gestão.

“Vamos acreditar nisso. Falta de vontade não vai ter. A gente vai fazer o possível para colocar energia máxima aqui. Essa obra aqui, ela é prioridade das prioridades”, finalizou. 

Participaram da visita os juízes e juízas: Delvan Tavares Oliveira (Vara da Infância e Juventude e diretor do Fórum); Joaquim da Silva Filho (1ª Vara da Fazenda Pública); Eilson Santos da Silva (2ª Vara Cível); Ana Lucrécia Bezerra Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública); Thiago Henrique Olliveira de Ávila (3ª Vara Cível); André Bezerra Ewerton Martins (4ª Vara Cível); e Dayna Leão Tajra Reis Teixeira (2º Juizado Especial Cível).