Comissão de Defesa do Consumidor acompanha fiscalização da qualidade de telefonia móvel em São Luís

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (DCONS) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Álvaro Pires (PSDB), cumpriu importante agenda neste sábado, 21, ao acompanhar o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma fiscalização que serviu para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.

Denominada de “Blitz da Telefonia Móvel”, a operação esteve em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

O trabalho, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Procon/MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população, visando elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios.

Monitoramento

Na oportunidade, o ministro das Comunicações também assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”. De acordo com Juscelino Filho, o monitoramento continuará durante a semana em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras.

“Nós temos feito essa política pública, na linha de resolver esse problema. As operadoras vão receber esse relatório ao final da blitz e, a partir daí, terão um prazo para poder buscar as soluções para que o serviço seja ofertado com qualidade para a população”, garantiu o ministro.

O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, afirmou que a agência está à disposição dos maranhenses para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel. “Agradecemos o apoio e esperamos contar, em um breve, com a melhoria significativa para toda a população da Grande São Luís”, ressaltou.

Medida importante

Em entrevista à imprensa, o parlamentar parabenizou o ministro Juscelino por escolher a capital maranhense para colocar em prática essa importante medida que visa melhorar os serviços prestados pelas operadoras.

“Primeiro, gostaria de parabenizar o ministro Juscelino por essa importante medida. São Luís foi a primeira capital do País a receber essa ação. Sabemos que o serviço de telefonia móvel é essencial, mas ainda é cheio de falhas”, frisou.

Álvaro Pires disse ainda que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade. Ele disse ainda que espera que iniciativas como essas possam ajudar a melhorar a prestação deste serviço.

“Por ser um serviço essencial, e como tal, o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor determina que ele seja prestado de maneira adequada, eficiente, segura e contínua. Esperamos que iniciativas como essas possam ajudar a melhorar a prestação deste serviço”, completou.

CPI foi sugerida

Desde o início desta legislatura, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tem atuado para resolver a falta de sinal das operadoras de telefonia móvel, tanto para ligações telefônicas como para acesso à internet, que tem sido frequente na cidade.

Visando resolver alguns desses problemas enfrentados pelos cidadãos ludovicenses, o parlamentar apresentou o requerimento nº 0979/2023 na Câmara de São Luís, em 28 de junho, para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com a finalidade de apurar a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras existentes na capital.