Durante três dias, as delegações da ONU Mulheres Brasil e da Embaixada da Noruega estiveram no Maranhão para uma série de encontros com a sociedade civil e com representantes dos governos dos estados do Maranhão e do Pará. O grupo da ONU chegou ao Maranhão no último dia 15 para missão de monitoramento do projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”, financiado pela Iniciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas, do governo da Noruega.

O objetivo das delegações, além de ouvir sobre os programas, projetos e ações de cada parceiro, foi também compreender as contribuições do projeto para os órgãos e reforçar o compromisso da iniciativa com a promoção dos direitos das mulheres indígenas e quilombolas por meio de políticas públicas que respondam às suas necessidades e tenham atenção à preservação do meio ambiente.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou a importância da reunião para o debate e o fortalecimento da parceria em prol de políticas públicas voltadas para as mulheres indígenas e quilombolas.

“Uma reunião relevante com o embaixador da Noruega e representação da ONU Mulher; oportunidade que debatemos sobre parcerias, principalmente no que diz respeito a políticas públicas para as mulheres. Já existe essa relação do governo do Estado com a ONU e com essa discussão queremos fortalecer os projetos já existentes”, enfatizou Brandão.

“Essa reunião é um produto de um projeto que já vem acontecendo, desde 2021, que é fruto de uma parceria entre o governo do Maranhão e a ONU Mulheres. O objetivo dessa articulação é a de trabalhar a perspectiva de empoderamento das mulheres de comunidades quilombolas e indígenas, para que elas possam buscar serviços públicos e melhorar a qualidade de vida nos seus territórios”, afirmou a secretária de Estado da Mulher, Célia Salazar.

A analista de Programas da ONU Mulher, Ana Claudia Pereira, explica que encontros como este buscam monitorar, discutir realidades e tratar as dificuldades na garantia de direitos, que no caso destas comunidades são necessidades básicas.

“O que a gente encontra é uma série de desafios a esses povos, e algumas das políticas direcionadas a eles não são pensadas para as mulheres. Há uma lacuna que impede o acesso à água potável, à educação delas e à família, o acesso a serviços de saúde e renda, mesmo com estas mulheres trabalhando no extrativismo”, explicou a analista.

A representante da ONU destaca, ainda, o Plano de Políticas para as Mulheres do Maranhão lançado pelo governo do Estado, o que promoveu maior consciência coletiva e possibilitou a abertura de novas oportunidades, a exemplo do edital do programa Mulheres Guardiãs.

“O Plano atual de Políticas para as Mulheres do Maranhão, lançado em março deste ano, traz uma parte sobre mulheres indígenas e quilombolas, era algo que não existia antes. Então, se começa a formar uma nova consciência e o governo começa a planejar ações, a exemplo do edital lançado para estas mulheres pela primeira vez, o Mulheres Guardiãs”, destacou a analista.

O embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud, afirma que o apoio da Noruega ao trabalho que a ONU Mulheres junto ao governo do Estado tem sido fundamental às comunidades maranhenses, além de ser algo harmônico às boas práticas do país do Norte Europeu.

“A Noruega apoia os povos indígenas desde 1983. No ano que vem, celebraremos 40 anos deste apoio, é muito importante para nós. Esse projeto da ONU Mulheres tem papel fundamental, por meio de conscientização e orientação técnica, ele ajuda a inserir quilombolas e indígenas como beneficiárias das políticas públicas”, afirmou Ruud.

Agenda intensa

A missão foi iniciada em Penalva (MA) na terça-feira (15), quando parte da equipe da ONU Mulheres se reuniu com mulheres quilombolas e com os principais parceiros locais do projeto. 

Em seguida, o grupo seguiu para São Luís (MA) para uma série de encontros com representantes da sociedade civil, mulheres indígenas e quilombolas participantes do projeto, e com parceiros da iniciativa no Maranhão e no Pará, para uma troca de impressões sobre a implementação e a relevância do projeto para a atual situação política, social, econômica e de direitos humanos.

Foram dois dias de escutas, em encontros realizados no Edifício João Goulart. Houve também audiência junto ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, na sede do Estado, no Palácio do Leões. 

Encerrando a missão, as delegações visitaram o Quilombo da Liberdade, para ouvir relatos de mulheres participantes das oficinas promovidas pela ONU Mulheres nos municípios parceiros. 

A delegação da ONU Mulheres foi composta por María-Noel Vaeza, diretora regional para Américas e Caribe; Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil; Ana Claudia Pereira, analista de Programas; Gabriela Pereira, analista de Comunicação; Maria Eduarda Dantas, analista de Direitos Humanos; Cristina Buarque, consultora de Governança de Gênero do projeto; e Maria Tacianne Araújo, consultora de Meio Ambiente do projeto. Já a delegação da Embaixada da Noruega se uniu à missão no dia 16 com equipe formada pelo embaixador Odd Magne Ruud; Mads Halfdan Lie, enviado especial para Clima e Floresta; Kristian Bengtson, coordenador do Programa de Apoio aos Povos Indígenas; e Maria Aarre Hånes, estagiária.

Compondo a comitiva de representes do governo do Maranhão, estiveram presentes: a secretária de Estado da Mulher, Célia Salazar, e sua adjunta, Antonieta Lago; o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, e sua adjunta, Socorro Guterres; a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; além de representantes da Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas (SADPI) da Sedihpop; da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA); da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). Pela comitiva do governo do Pará estiveram presentes representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará (SEJUDH); e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS).

A missão contou ainda com representantes de entidades da sociedade civil, como a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA); Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ); e Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU).