A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) instituiu, nesta quinta-feira (09), o Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa. A nova unidade de assessoria estratégica e multidisciplinar é voltada ao fortalecimento da atuação institucional no enfrentamento ao racismo e na defesa da liberdade de crença em todo o estado.

O evento foi conduzido pelo defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, acompanhado pela 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques e pela iyalorixá Jô Brandão, diretora executiva do Coletivo Dan Eji. A solenidade contou ainda com a presença do defensor público coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), Fabio Carvalho, e da ouvidora-geral da DPE, Naisandra Mota, reforçando a união entre a gestão institucional e os movimentos sociais na construção deste novo marco de direitos.

Para o defensor-geral Gabriel Furtado, a iniciativa projeta a instituição para as próximas décadas. “Lançamos este novo dispositivo como um novo farol de direitos. Este espaço nasce para ser o guardião da ancestralidade, protegendo a fé de matriz africana e combatendo, com o rigor da lei e a força da humanidade, as sombras do racismo. Vinculado ao nosso Núcleo de Direitos Humanos, o Centro é o nosso compromisso vivo: honramos o passado de lutas da nossa instituição enquanto projetamos um futuro onde a liberdade de ser e crer seja, enfim, um horizonte para todos”, destacou.

A solenidade de assinatura foi marcada por um momento de forte simbolismo e celebração cultural. Em frente à sede da Defensoria Pública, representantes de povos e comunidades de matriz africana protagonizaram uma grande festa, reunindo manifestações que evidenciaram a riqueza e a resistência dessas comunidades no Maranhão. Com cantos, danças e expressões de fé, o evento reafirmou a importância da luta contra a intolerância e o racismo religioso.

A 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques reiterou o papel social da nova unidade. “É um passo importante que demonstra o nosso compromisso com a promoção da igualdade e da liberdade para todos. A Defensoria Pública é esse ponto de convergência que vai lutar para que todos tenham o direito de ser quem desejam ser e de exercer sua religião com liberdade”, afirmou.

A iyalorixá Jô Brandão, diretora executiva do Coletivo Dan Eji, celebrou a iniciativa como um porto seguro para as comunidades. “A criação deste Centro é o reconhecimento de que nossa fé e nossa ancestralidade são direitos que merecem proteção. Ter esse espaço dentro da Defensoria significa que não estamos mais sós no combate ao racismo e à intolerância. É um marco que honra quem veio antes de nós e garante um futuro de mais respeito e segurança para os povos de terreiro”, afirmou.

 Atuação estratégica – Vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos, o novo Centro tem a finalidade de apoiar e qualificar o trabalho dos defensores públicos na proteção de direitos coletivos e individuais de vítimas de discriminação. Além da produção de conhecimento técnico e do incentivo à participação social, o órgão atuará na promoção da educação em direitos e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à superação de desigualdades históricas.

“A criação deste Centro representa um avanço concreto no compromisso da Defensoria com a proteção da dignidade humana e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação. Trata-se de uma iniciativa que fortalece a nossa atuação na defesa dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, assegurando não apenas a liberdade religiosa, mas também o reconhecimento, o respeito e a proteção de identidades historicamente vulnerabilizadas. Este é um passo firme na construção de uma instituição cada vez mais comprometida com os direitos humanos e com a justiça social”, concluiu o defensor público Fabio Carvalho.

Diálogos – Durante o dia, ainda foi realizada uma etapa prática voltada à resiliência das comunidades. A oficina teve como objetivo fortalecer a autoproteção individual e coletiva das lideranças de matriz africana, com a construção de protocolos de segurança e estratégias de prevenção e resposta a ameaças.

A iniciativa consolida o papel da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça, ampliando sua atuação na defesa da dignidade e da liberdade religiosa no Maranhão.