Defensoria maranhense realiza mais de 300 atendimentos em campanha nacional de reconhecimento de paternidade

“Reconhecer a paternidade de um filho é muito importante para garantir os direitos das crianças. Fiz o exame de DNA. Foi muito rápido e fui bem atendido. Caso seja realmente o pai na menina, vou fazer o reconhecimento da minha filha. É bom para nós que não temos condições de pagar o exame porque é caro e demora muito mais tempo”, destacou Hélio dos Santos, aposentado, de 64 anos.

Hélio está entre os mais de 300 maranhenses que buscaram atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), durante as atividades da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovidas por Defensorias de todo país. Além de São Luís, mais 22 outros municípios também abriram as portas para o mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade.

Mesmo com o teste de DNA disponível, destacam-se os 56 reconhecimentos de paternidade sem a realização do exame, ou seja, de forma espontânea. Também foram realizados mais de 60 exames e 31 agendados para serem colhidos em breve. Além disso, houve demandas de registros socioafetivos e post mortem.

A campanha, que é realizada sempre em agosto, é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o Brasil, com o propósito de promover o reconhecimento e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento de seus filhos. A programação do “Meu Pai Tem Nome” se estenderá até o fim do mês, com programação prevista para outros municípios, mas o “Dia D” aconteceu no dia 17 de agosto, contando com o apoio de vários parceiros e serviços concentrados num grande mutirão.

“Essa campanha reafirma o compromisso da Defensoria Pública em avançar com ações que fomentem o reconhecimento de paternidade. Além de articular e executar essas atividades, facilitando o acesso da população ao serviço, a intenção é sensibilizar e mobilizar a sociedade para a importância desse direito”, destacou a 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques, que coordenou o “Dia D” realizado em São Luís, que também integrou ações do projeto “Te Alui, Mulher”, executando mais de 560 atendimentos.

Além do estímulo ao registro de forma voluntária, foi disponibilizado também o teste de DNA para aqueles homens que têm alguma dúvida sobre os vínculos biológicos com a família em questão, servindo ainda para auxiliar os processos cíveis envolvendo o reconhecimento de paternidade.

As atividades, no Maranhão, disponibilizaram atendimentos jurídicos integral e gratuito; orientação da Patrulha Maria da Penha; serviços de saúde, como vacinação, aferição de pressão, distribuição de insumos e testes rápidos; atendimento psicológico; debates; palestras; dentre outras ações multidisciplinares.