O serviço itinerante da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) vai pegar estrada mais uma vez para garantir cidadania e dignidade à população maranhense. Desta vez, o atendimento será voltado às quebradeiras de coco babaçu, nas cidades de Vila Nova dos Martírios e Amarante do Maranhão, nos dias 23 e 25 de setembro, respectivamente. “Defensorias nos Babaçuais” é um projeto integrado que visa garantir o acesso à justiça e a educação em direitos para as mulheres quebradeiras de coco babaçu e suas famílias.

Esse projeto, de autoria da Defensoria Pública do Tocantins, conta ainda com a ação integrada das Defensorias do Pará e Piauí, além do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).O trabalho conjunto visa destacar a importância dessas mulheres na conservação ambiental e na mitigação das mudanças climáticas. No Maranhão, os atendimentos serão oferecidos diretamente nos territórios em que essas mulheres vivem e buscam oferecer assistência jurídica integral e gratuita, promovendo a justiça climática e ambiental, além de fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas para essas comunidades.

A iniciativa “Defensorias nos Babaçuais” se alinha às atividades preparatórias da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), reconhecendo o papel central das quebradeiras de coco babaçu na preservação ambiental. Além disso, a iniciativa acompanha a campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, promovida pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).

O “Defensorias nos Babaçuais” conta com a parceria do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

SERVIÇOS OFERECIDOS

Durante os dois dias de ação, a Defensoria Pública do Maranhão vai oferecer orientação jurídica e serviços como divórcio, pensão alimentícia, registros públicos, entre outros. A Equatorial Energia ficará responsável pelo cadastro na Tarifa Social de Baixa Renda, negociação de débitos, troca de lâmpadas e palestras. O INSS oferecerá atendimento de requerimento e informações sobre benefícios previdenciários e assistenciais.

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar irá realizar a inscrição e retificação do Cadastro Ambiental Rural, inscrição no pagamento por serviços ambientais e inscrição no Projeto Floresta + Amazônia. A Sedes oferecerá orientações sobre o Cadastro Único e Bolsa Família, busca ativa de energia elétria e autoidentificação dos grupos tradicionais.

A Secretaria de Estado da Fazenda vai oferecer cadastro do agricultor familiar, carteira de trabalho, formalização de microempresa individual, palestras, entre outros. O Tribunal Regional Eleitoral fará a coleta de biometria, alistamento eleitoral, certidão de quitação eleitoral e revisão de dados, transferências e segundas vias de títulos eleitorais. Outras instituições parceiras vão oferecer, ainda, testes rápidos de saúde, vacinação, oficinas de identidade étnica e pertencimento, entre outras atividades.

Etapa estadual

Na semana de 23 a 26, os atendimentos acontecerão também no Tocantins, de 23 a 25,  em Augustinópolis, no campus Unitins e no Ministério Público do Trabalho (MPT). No Pará, a ação será realizada no dia 24, em Marabá. Já no Piauí, as atividades serão no dia 26, na Comunidade Olho D’água dos Negros, zona rural do município Esperantina (PI).

Etapa regional

Após os atendimentos estaduais, o projeto terá sua segunda etapa realizada em Imperatriz (MA), nos dias 16 e 17 de outubro, oportunidade em que haverá um encontro para debates, novos atendimentos jurídicos e promoção de educação em direitos.