A Defensoria Pública do Maranhão (DE/MA) vai marcar presença na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém (PA). Ao lado do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e das Defensoria Públicas do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, a DPE/MA apresentará 10 iniciativas que transformaram a vida de milhares de maranhenses e ganharam destaque no cenário nacional.

A presença conjunta no evento que reúne líderes globais, cientistas e representantes da sociedade civil para discutir ações de sustentabilidade, reforça o apoio à bandeira da justiça climática como inseparável da justiça social. A Defensoria Pública, em sua missão constitucional de defender os direitos dos vulneráveis, deve assegurar que às populações mais impactadas pelas crises ambientais tenham voz ativa, acesso à reparação e participação efetiva na construção de um futuro mais equitativo.

“Nossa ida a Belém nos permite trazer ao cenário global as vivências concretas do povo e as soluções jurídicas inovadoras que estamos construindo. Queremos mostrar ao mundo que a Defensoria Pública do Maranhão é a linha de frente na defesa do direito a um meio ambiente equilibrado para todos os maranhenses, e que este modelo de defesa dos vulneráveis é fundamental para enfrentar a crise climática em escala nacional e internacional. Estamos aqui para garantir que a voz dos que sofrem as piores consequências seja ouvida e, mais importante, que gere reparação e políticas públicas eficazes”, destaca o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado.

Entre os dias 10 e 20 de novembro, a Defensoria Maranhense mostrará para o mundo projetos premiados, a exemplo do ‘Econúcleo’ – construção modular sustentável e socialmente responsável de unidades da DPE, utilizando menos recursos, aliada à mão de obra carcerária na produção de toda a mobília.

Vencedor do Prêmio Innovare, o projeto ‘Defensores do Saneamento’, que garantiu o acesso a saneamento básico a comunidades carentes de São Luís também estará na vitrine da COP30, ao lado de iniciativas como o ‘Te Alui, Mulher’, ‘Defensoria Sustentável’, ‘Inclusão Socioprodutiva’, ‘Defensoria nos Babaçuais’, ‘Plano de Erradicação do Sub-registro’, entre outras.

“Reunir as Defensorias Públicas Estaduais na COP30 é uma forma de fortalecer uma atuação nacional articulada em defesa da justiça climática e dos direitos humanos. As mudanças ambientais têm impacto direto sobre as populações em situação de vulnerabilidade, e as Defensorias, unidas, podem contribuir com experiências concretas e soluções jurídicas inovadoras. Essa presença coletiva reforça o papel da instituição como voz dos que mais sofrem os efeitos da desigualdade e das crises ambientais. É um momento único para apresentar a Defensoria Pública do Brasil ao mundo. Apresentar o modelo público de assistência jurídica gratuita, que acolhe diariamente milhares de brasileiros”, afirma a presidente do Condege e defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro.

Nesse sentido, o Maranhão reforça a sua atuação nacional de forma articulada na defesa dos direitos humanos frente a emergência climática, trazendo cases de sucesso no âmbito da sustentabilidade nos dias 10, 12, 15, 19 e 20 de novembro, assim como apresentará a perspectiva das populações maranhenses mais afetadas com a crise climática.

A programação oficial da participação da DPE/MA e do Condege será disponibilizada esta semana, nos canais institucionais de comunicação.