São Vicente Ferrer, Guimarães, Mirador, Pio XII e Urbano Santos são os nomes das cidades que passarão a contar com unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) ainda neste ano. A maratona de entregas dos econúcleos pelo defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, começará no dia 9 deste mês.

Localizado na Baixada Ocidental Maranhense, São Vicente será o primeiro da lista dos cinco municípios que receberão os serviços de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública. Além dessa, também estão confirmadas as inaugurações de Guimarães (17/11), Mirador (27/11), Pio XII (07/12) e Urbano Santos (15/12).

No total, devem ser beneficiadas mais de 150 mil pessoas considerando tanto a população das comarcas onde serão instalados os núcleos da Defensoria Pública como dos termos judiciários de Cajapió, Satubinha, Sucupira do Norte, Belágua e São Benedito do Rio Preto que também são abrangidos com a chegada da DPE.

Expansão – Com as inaugurações, a instituição encerrará 2023 presente em 72 comarcas e alcançando, no total, 153 municípios maranhenses. De acordo com o defensor-geral Gabriel Furtado, a previsão é inaugurar mais 16 econúcleos da Defensoria estadual no Maranhão em 2024.

“Estamos trabalhando, intensamente, na interiorização da Defensoria para alcançar muito mais maranhenses e garantir o acesso à Justiça a todos. E, por meio dos econúcleos, temos conseguido avançar e chegar cada vez a mais cidades que ainda não contavam com a Defensoria assim como também estamos modernizando unidades já instaladas”, afirmou Gabriel Furtado.

As novas unidades chegarão às cinco cidades graças à destinação de recursos do Tesouro Estadual aliada ao modelo inovador dos econúcleos, que é baseado nos pilares da sustentabilidade, economicidade e responsabilidade social e oportuniza instalações amplas e modernas para a equipe e assistidos.

Todos os econúcleos contam com recepção, sala para defensor (a) público (a), sala para estagiários (as) e assessores (as), sala para reunião/conciliação, copa e três banheiros, sendo um adaptado para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

As unidades utilizam módulos individuais pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra, o que torna os custos menores e o tempo de execução mais rápido. Também são autossuficientes em energia elétrica, por causa da geração por meio de painéis solares.

O modelo dos econúcleos já foi premiado nacionalmente. Em 2020, a iniciativa da DPE/MA ficou em segundo lugar no Prêmio Nacional de Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P, na categoria Inovação na Gestão Pública, ficando atrás apenas do Banco Central.

Além disso, o modelo vem sendo replicado por outras defensorias do país. As instituições dos estados do Tocantins e da Bahia já inauguraram novas instalações no formato dos econúcleos e representantes de outras defensorias, como Pará e Piauí, já visitaram o Maranhão para conhecer a iniciativa.

No dia 26 de outubro, o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, apresentou o modelo durante a 79ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE).