A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) inaugurou, no último sábado (30), seu novo núcleo de atendimento no bairro Cidade Olímpica, em São Luís. A unidade passa a oferecer atendimento jurídico gratuito e permanente para uma das regiões mais populosas da capital maranhense, beneficiando diretamente milhares de moradores da região.

A entrega da unidade marcou o último ato institucional da gestão do defensor-geral Gabriel Santana Furtado Soares, encerrando um ciclo de quatro anos marcado pela expansão, modernização e descentralização dos serviços da DPE. Com esta entrega, a instituição fortalece sua presença na capital, somando à sede e aos econúcleos da Zona Rural, do Itaqui-Bacanga e da Cidade Operária.

Segundo Gabriel Furtado, mais do que uma estrutura física, o novo espaço representa acolhimento, cidadania e garantia de direitos para milhares de pessoas. “Estamos entregando muito mais do que um prédio. Estamos garantindo presença permanente, acolhimento e acesso à justiça para esta comunidade. A partir de agora, a Defensoria passa a fazer parte do cotidiano da Cidade Olímpica, promovendo direitos, inclusão social e cidadania para as atuais e futuras gerações”, afirmou.

A unidade foi planejada para oferecer atendimento humanizado e conta com recepção, brinquedoteca, espaço família, dois gabinetes para defensores públicos, sala psicossocial, sala de reunião, miniauditório, “Espaço Cidadania” para uso comunitário e banheiros adaptados para pessoas com deficiência. A equipe será composta por até dois defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos, garantindo atendimento integral à população em demandas relacionadas à saúde, família, registros públicos, conciliação e outras áreas de atuação da Defensoria.

O projeto do núcleo da Cidade Olímpica é diferenciado e ganhou painéis do artista plástico e grafiteiro Origes. Localizado na Av. 29 de Dezembro, nº 627, Bairro Cidade Olímpica, o novo núcleo une acesso à justiça e valorização cultural, com obras que retratam a identidade, a força e as histórias das comunidades que ajudam a construir a cidade.

Presente na inauguração, a secretária de Segurança Pública do Maranhão, a coronel Augusta Andrade, destacou a importância da integração entre as instituições para a construção de uma sociedade mais justa. “A Defensoria exerce um papel essencial na promoção da cidadania e no fortalecimento da justiça social. Quando as instituições atuam de forma integrada, ampliamos a inclusão, fortalecemos a proteção das pessoas mais vulneráveis e contribuímos para uma sociedade mais segura, humana e democrática”, ressaltou.

“Esta é uma conquista coletiva, construída pela força da comunidade, dos movimentos sociais e de todos que acreditam que a luta por direitos vale a pena. Hoje, o sentimento é de gratidão e felicidade por ver esse sonho se tornar realidade”, concluiu a coordenadora pedagógica do Coletivo Meninas Cidadãs, Julia Nabate.

Ainda participaram do evento, o procurador do Estado e assessor especial do Gabinete do governador, Miguel Ribeiro Pereira; o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos; o 2º subdefensor-geral Paulo Costa; a ouvidora-geral da Defensoria, Naisandra Mota; o vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares; a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos (Adpema), Suelen Weber Rosa; a ouvidora da SSP, Elivania Estrela; o presidente da Fundação Justiça e Paz se Abraçarão, Jailson Rocha; o presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Júlio Moreira Filho; o pároco da Igreja Santissima Trindade, Padre Carlimar; além de defensores públicos, servidores, outras autoridades e lideranças comunitárias.

Legado – Gabriel Furtado, que dirigiu a Defensoria maranhense entre 2022 e 2026, encerra sua gestão com resultados expressivos na ampliação do acesso à justiça em todo o estado.

Um dos principais marcos do período foi o combate ao sub-registro civil. Como resultado dessa política institucional, o Maranhão alcançou, em 2024, o menor índice de sub-registro de nascimento de sua história. Segundo dados do IBGE, o percentual de pessoas nascidas e não registradas caiu para 1,94%, uma redução significativa em comparação ao início da série histórica, em 2015, quando o índice ultrapassava 12%.

A expansão da presença institucional também foi uma marca da gestão. Ao longo dos quatro anos, foram inaugurados 35 econúcleos e 60 salas verdes – além do Núcleo Regional de Bacabal e a unidade da Cidade Olímpica, que são de alvenaria -, levando a Defensoria Pública a 180 municípios maranhenses, entre comarcas e termos judiciários.

Outro destaque foi o fortalecimento das ações itinerantes por meio da Carreta dos Direitos e do Ônibus dos Direitos, além de outras unidades móveis. Desde 2022, as duas iniciativas realizaram mais de 150 mil atendimentos em parceria com diversos órgãos e instituições, alcançando comunidades urbanas, rurais, quilombolas, indígenas e localidades de difícil acesso.

Pernambucano de nascimento e já agraciado com os títulos de cidadão de São Luís e do Maranhão, Gabriel Furtado vive há 17 anos no estado, onde construiu sua trajetória na Defensoria Pública atuando nos Núcleos Itinerante, de Defesa da Criança e do Adolescente e do Consumidor. Reconhecido nacionalmente, recebeu em duas oportunidades o Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações do sistema de Justiça brasileiro.–