Dedetização e feriados suspendem expediente em fóruns do interior nesta quarta-feira (10)
Algumas comarcas do interior estarão com o expediente suspenso nesta quarta-feira, dia 10 de novembro. Entre essas comarcas estão Buriticupu, São Domingos do Azeitão, Senador La Roque e Araioses e todas as suspensões são regulamentadas através de portarias, publicadas pelos respectivos juízes. No Fórum de Buriticupu, o juiz Felipe Damous destaca que o motivo da suspensão é o aniversário da cidade, haja vista que dia 10 de novembro é o dia da emancipação política de Buriticupu. Funcionará apenas o plantão judiciário.
Diz ele na portaria: “Suspender o expediente forense e os prazos nesta comarca, nos dias 04 de outubro de 2021 e 10 de novembro de 2021, em razão dos feriados municipais consagrados, respectivamente, ao dia de São Francisco de Assis, Santo Padroeiro da Cidade de Buriticupu e ao Aniversário de emancipação política do Município de Buriticupu, sede da Comarca, aprovados pelas Leis Municipais nº 228/2011, de 20 de junho de 2011, e 389/2017, de 14 de dezembro de 2017, bem como em atenção ao disposto no art. 2º da Resolução nº 63/2013, do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado”.
Por igual motivo, o expediente em São Domingos do Azeitão estará suspenso. Conforme portaria divulgada pelo juiz Adriano Pinheiro, titular de Pastos Bons e respondendo por São Domingos do Azeitão, o feriado é motivo de Lei Municipal, em função da emancipação política da cidade. “Considerando que a Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA decretou feriado municipal, Lei nº 003/2016, em comemoração a emancipação política do Município, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro e obedecendo ao disposto no art. 83, § 2º do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão (…) Resolve determinar a suspensão do expediente forense na Comarca de São Domingos do Azeitão no dia 10 de novembro de 2021”, esclareceu.
O magistrado destacou, ainda, que os prazos processuais que vencerem nesse dia serão postergados para o primeiro dia útil subsequente, dia 11 de novembro. O plantão judiciário na comarca funcionará normalmente. Adriano Pinheiro ressaltou, por fim, que a portaria entra em vigor na data de sua publicação no átrio do Fórum de São Domingos do Azeitão e no Diário de Justiça do Maranhão para conhecimento e registro.
Em Senador La Roque, a suspensão será nos dias 10 e 11, em função da emancipação política do município e Dia do Evangélico, respectivamente. O juiz titular Huggo Albarelli destacou em portaria: “Suspender o expediente no Fórum Advogado Serra de Aquino, Vara Única da Comarca de Senador La Rocque/MA, nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano (…) Ficam suspensos os prazos cujo início ou término ocorram nos dias 10/11/2021 e 11/11/2021, prorrogando-se para o dia útil subsequente, funcionando apenas em regime de plantão, garantindo atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, através do e-mail institucional vara1_slr@tjma.jus.br e/ou whatsapp business (99) 3537-1489”.
CRONOGRAMA DE DEDETIZAÇÃO
Em Araioses, a suspensão será nos dias 10 e 11, haja vista a necessidade de realização dos serviços de dedetização, descupinização e desratização nas dependências do fórum, seguindo cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça. A portaria que disciplina a suspensão das atividades presenciais em razão de dedetização a ser realizada no Fórum da Comarca de Araioses tem a assinatura da juíza Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira, titular da 2ª Vara.
“Considerando que após o serviço é imprescindível a limpeza e arejamento dos recintos, faz-se necessário determinar a suspensão do expediente presencial no Fórum da Comarca de Araioses, nas 1ª e 2ª Varas, nos dias 10 e 11 de novembro de 2021 (…) Todos os servidores exercerão suas atividades de forma remota, mantendo-se o atendimento por e-mail, telefone e balcão virtual, informados no site do Tribunal de Justiça do Maranhão e abaixo relacionados na portaria em anexo”, explica ela, frisando que os prazos dos processos físicos que se vencerem nas referidas atas ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, a saber, dia 12 de novembro.