Debate sobre Liberdade de Expressão e os limites da internet acontece nessa sexta (24)

Com a atual pandemia o mundo todo ficou ainda mais conectado e virtual. O mundo do trabalho, do estudo e até da socialização estão todos interligados na internet. E nesse cenário, de múltiplas conexões digitais, parecem ter acabado definitivamente as fronteiras e as distâncias. Mas eis que outra realidade social se impõe nesse contexto, a da crítica em tempo real e digital. A sociedade de modo geral está mais observadora e menos tolerante às questões polêmicas que sempre existiram, mas que agora estão com limites muito tênues entre o que é aceitável ou não. A cada dia, ou melhor, a cada postagem em rede social eis que surge um novo movimento que divide opiniões, incendeia os ânimos e em alguns casos, vai parar nas ruas em combativos protestos.

Seja na cena política, social, artística e até mesmo individual, a liberdade de expressão precisa ser repensada por todos, para que possa ser melhor utilizada no novo mundo virtual. E por isso, não poderia ser mais oportuno e atual o debate que acontece nessa sexta – feira (24.07) às 18H30, com transmissão aberta ao público gratuitamente no canal da UNDB no YouTube (undboficial). Trata-se do debate “Liberdade de Expressão e seus Limites na Internet – Aspectos Materiais e Processuais”; com apresentação da Dra. Amanda Thomé, Pós- Doutora em Direito e Professora Titular da UNDB; e que terá como debatedores alguns dos mais renomados juristas e professores de Direito do país: o Prof. Dr. Ingo Sarlet (Professor Titular da escola de Direito da PUCRS / Juiz RS); Prof. Dr. Luís Alberto Reichelt (Docente da PUCRS / Procurador da Fazenda Nacional) e o Des. Federal Ney Bello (Dir. Curso de Direito UNDB / Desembargador Federal).

Vale destacar que esse tema busca aprofundar, sob a luz do Direito, as questões desse mundo atual que nunca encontrou-se tão polarizado e confuso sobre o que pode e o que não pode ser divulgado na internet. O que é ético e o que fere os direitos humanos e a democracia. A polêmica é tanta que, nem mesmo o Facebook escapou ileso, e vive atualmente uma de suas mais sérias crises.

Para atualizar a questão, o Facebook já vinha sendo pressionado pela sociedade civil e pelos seus próprios funcionários a adotar uma política de fiscalização de conteúdos mais efetiva, mas nada fazia. E após a retaliação em peso de grandes anunciantes que decidiram parar com seus investimentos na rede; finalmente o Facebook anunciou que vai suprimir anúncios que contenham algum tipo de preconceito contra pessoas, em razão de origem, nacionalidade ou etnia.  Também decidiu rotular publicações duvidosas e de cunho político que gerem algum tipo de desinformação. O CEO Mark Zuckerberg comunicou que a plataforma agora vai excluir anúncios que afirmem que pessoas de determinadas raças, origem, nacionalidade, gênero ou orientação sexual são uma ameaça à segurança ou saúde das demais. Mas antes, usando como desculpa a bandeira da liberdade de expressão, o Facebook adotava uma política mais flexível em relação a anúncios pagos e postagens de usuários. Mesmo os conteúdos visivelmente ilícitos ou racistas não eram bloqueados ou de alguma maneira rotulados. A começar das postagens do próprio Presidente Donald Trump….

Essa mudança tão cobrada só ocorreu agora, devido o movimento da Liga Antidifamação (ADL) e da Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP –  National Association for the Advancement of Colored People); que iniciaram a campanha “Stop Hate for Profit”. As entidades apelaram às empresas que anunciam no Facebook e Instagram; para que parassem com seus anúncios pagos durante o mês de julho. Resultado: Diversas empresas aderiram e com a retirada de seus anúncios, as ações do Facebook tiveram uma queda de cara da ordem de 8,3%. No Brasil, a cena midiática é também bastante questionada em relação às declarações do Presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores x seus críticos, entre outras polêmicas.

Em suma, faz-se urgente e vital discutir-se, à luz do Direito, essa questão da nova Liberdade de Expressão e seus Limites na Internet. Um debate que será enriquecido com a vasta experiencia dos debatedores reunidos pela UNDB. Esse evento marca o lançamento do curso de Mestrado Interinstitucional em Direito pela PUCRS/ UNDB. de Para participar gratuitamente do debate, basta fazer a inscrição online: undb.edu.br/mestradodireito  

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