O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove mais uma edição da Conciliação Itinerante a partir desta segunda-feira (16/10) até o dia 20 de outubro. Desta vez, recebem a ação os municípios de São Pedro da Água Branca, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão e Açailândia, integrantes da região Oeste do Maranhão. 

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), tais como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), dentre outras.

O objetivo do projeto é ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita à comunidade, com vistas à paz social.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

16/10 – São Pedro da Água Branca: Escola Henrique de La Roque I, Rua Mário Andreazza, s/n, Centro, 8h às 17h;
17/10 – Cidelândia: Câmara Municipal, Rua Senador Henrique de La Roque, s/n, Centro, 8h às 17h;
18/10 – São Francisco do Brejão: Câmara Municipal de Vereadores, Rua Bahia, n.º 171, Centro, 8h às 17h;
19/10 – Itinga do Maranhão: Escola Municipal Osvaldo Rodrigues, Rua Brasil, s/n, Jardim Planalto, 8h às 17h;
20/10 – Açailândia: Superintendência da Receita Tributária, Rua São Raimundo, n.º 55, Centro, 8h às 17h.

O atendimento à sociedade também será garantido por videoconferência, por meio do Balcão Virtual, no link: https://vc.tjma.jus.br/conciliarc .

O Nupemec informa que se uma das partes não puder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.

Para solucionar casos de pensão alimentícia, os(as) interessados(as) deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).