Um dos pilares do processo de inclusão social às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) para a reinserção na sociedade é proporcionada com oportunidades em capacitação profissional. Nessa perspectiva, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), implantou nos estabelecimentos prisionais o programa Rumo Certo, para elevação do índice de escolaridade e profissionalização de internos e internas.

Com o programa, 2.186 custodiados do sistema prisional estão tendo a oportunidade de cursar 73 cursos de capacitação e profissionalização. Os cursos estão sendo oferecidos em 41 estabelecimentos prisionais, sendo presenciais ou em Educação a Distância (Ead).

Os cursos presenciais são ofertados em parceira com o Senac, o IEMA, e o Instituto Maranhense de Educação, Pesquisa, Extensão e Cultura (IMEPEC). Já os cursos em EaD são oferecidos em parceria com o Instituto Mundo Melhor, com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Senai e UEMANet.

“Continuamos avançando na oferta de vagas para a educação profissionalizante, desta forma dando oportunidade aos internos e, consequentemente, diminuindo cada vez mais os índices de reincidência em crimes”, explicou o secretário da Seap, Murilo Andrade. 

No primeiro semestre, 2.611 vagas foram disponibilizadas pelo programa Rumo Certo, em 37 estabelecimentos prisionais. Destas, apenas 361 vagas já foram preenchidas, as demais estão sendo retomadas, gradativamente, após a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19.

Os cursos de educação profissional são nas áreas de Ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Infraestrutura, Turismo, Hospitalidade e Lazer; Gestão e Negócios; Produção Cultural e Design; Produção Alimentícia; Produção Industrial; Segurança; Desenvolvimento Educacional e Social.

A profissionalização inclui a participação das Unidades Prisionais de Ressocialização do Complexo Penitenciário de São Luís, a Penitenciária Regional, a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), as UPRs do Anil, Monte Castelo, Olho D’água, e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São Luís.

No interior do Estado, estão participando as UPRs de Timon, Caxias, Pinheiro, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Coroatá, Governador Nunes Freire, Rosário, Grajaú, Colinas, Barra do Corda, Açailândia, Cururupu, Davinópolis, São João dos Patos, Zé Doca, Presidente Dutra, Colinas, Codó; e as Penitenciárias Regionais de Timon, Imperatriz, Pinheiro e Pedreiras. Também estão sendo beneficiadas as APACs de Timon, Imperatriz, Itapecuru-Mirim e Pedreiras.