O Curso de Especialização em Direito Público da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em convênio com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD), iniciou, na quinta-feira (25), o quarto módulo de sua grade curricular, com a disciplina Métodos Alternativos de Gestão de Conflitos e Administração Pública. O juiz Alexandre Lopes de Abreu é quem leciona a disciplina, com carga horária de 45 horas, na modalidade on-line.

O curso, iniciado em dezembro do ano passado, com a disciplina Fundamentos da Administração Pública, ministrada pelo professor Celso Antonio Lago Beckman, reúne uma turma de, aproximadamente, 50 alunos. Em razão da pandemia, as aulas acontecem via internet, mas estão previstos, também, módulos presenciais.

Depois do módulo de abertura, seguiram-se as disciplinas Regime Jurídico Administrativo e Organização Político-Administrativa e Metodologia da Pesquisa Científica ministradas, respectivamente, pelos professores Flávio Trindade Jerônimo e Thiago Alisson Cardoso de Jesus, ambas com carga horária também de 45 horas.

A disciplina Métodos Alternativos de Gestão de Conflitos e Administração Pública tem como objetivos compreender, dentro de uma análise de gestão pública, a possibilidade de aplicação de técnicas de solução adequada de conflitos, identificar os princípios constitucionais e as normas fundamentais nas legislações infraconstitucionais que assegurem a solução consensual dentro das demandas do Poder Público.

Iniciativa inovadora

“Trata-se de uma iniciativa inovadora da Escola do Legislativo em oferecer um curso de pós-graduação em Direito Público, numa parceria interinstitucional inédita do Poder Legislativo Estadual, Tribunal de Justiça e Universidade Estadual do Maranhão. Nossa intenção é avançar mais ainda na área de pós-graduação, inclusive com a possibilidade de, em breve, oferecermos uma pós em nível de Mestrado”, disse Luís Trabulsi, assistente técnico da Escola do Legislativo.