Atenção, artistas maranhenses! Se preparem, porque novos editais da Lei Aldir Blanc em benefício dos profissionais da cultura serão lançados. De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), 11 editais já foram preparados para dar novo fôlego financeiro a profissionais da cultura de vários segmentos. 

Entretanto, apesar da agilidade na produção dos novos editais, a Secma e demais gestores culturais do Brasil só poderão movimentar os recursos não-empenhados na Lei após a publicação da nova versão do decreto que vai regulamentar a aplicação da Aldir Blanc este ano, conforme alegou o secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural do Ministério do Turismo, Aldo Luiz Valentim, em nota técnica publicada no último dia 15 de junho. 

“Estamos esperançosos que o mais breve possível possamos lançar esses editais. Já estamos com os documentos prontos e, no momento, só estamos aguardando a publicação do novo decreto”, antecipa o secretário de Cultura, Anderson Lindoso.

Novos segmentos contemplados

Com foco no apoio aos profissionais de cultura, duramente penalizados com as restrições impostas pela pandemia, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/2020) só se tornou possível com a forte pressão da classe artística brasileira e ganhou viabilidade após aprovação no Congresso Nacional, que destinou R$ 3 bilhões em recursos federais para o setor cultural de estados, municípios e do Distrito Federal. 

O Maranhão recebeu, ao todo, R$ 114 milhões. Deste recurso, R$ 61,4 milhões foram administrados exclusivamente pelo Governo do Estado, que em 2020 aplicou o dinheiro em sete editais culturais, incluindo a Renda Básica da cultura. Ao todo foram repassados R$ 34.370.407,01 nos sete primeiros editais. 

Para os 11 novos editais – que já estão prontos para serem lançados – a Secma vai utilizar os recursos não-empenhados no ano passado, ou seja, R$ 27 milhões. 

A Lei 14.150/21, que prorroga até dezembro de 2021 os efeitos da Lei Aldir Blanc, foi sancionada pelo Governo Federal e publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2021. Serão priorizados os  projetos culturais que possam ser transmitidos pela internet ou pelas redes sociais.

Com a possibilidade de utilização dos recursos sobressalentes, em 2021, a Secma inovou e vai selecionar produções culturais em segmentos que ainda não haviam sido contemplados, como games e patrimônio. Mas continuarão sendo beneficiadas produções artísticas nas áreas das artes cênicas, audiovisual, artes visuais, música, artesanato e literatura. 

“A Secma pensou nesses 11 editais com bastante carinho e cuidado para que produtores culturais dos mais variados segmentos possam ser contemplados. Dialogamos com artistas de vários setores da cultura para chegarmos à concepção final desses novos editais. Temos certeza que esse apoio será de grande valia para fazedores e fazedoras de cultura de todas as regiões do Maranhão, enquanto ainda não temos a tão sonhada imunização em massa e segurança sanitária para retomarmos nossas festas, apresentações artísticas e festejos culturais que tanto gostamos e sabemos fazer”, explica Anderson Lindoso.