Na noite da última terça-feira (15), uma equipe PRF realizava abordagens em frente a Unidade Operacional (UOP), no km 543 da BR-316, em Caxias/MA, quando deu ordem de parada a um carro. Na ocasião, o condutor viajava acompanhado de um passageiro e ao ser abordado, afirmou possuir habilitação, fato este que não restou comprovado após consultas aos sistemas PRF.

Eles foram indagados sobre a propriedade do veículo e tendo o passageiro afirmado que o mesmo pertence a seu irmão, mas que o veículo estava em sua posse, e por se sentir cansado, confessou ter entregue a direção ao amigo inabilitado.

Diante dos fatos foi constatado a prática do crime de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada previsto no art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro tendo sido lavrado o termo circunstanciado de ocorrência.