Crime ambiental: PRF apreende carregamento de madeira nativa ilegal
Por volta das 02h da madrugada de sábado, 12 de junho, no km 320, sentido crescente da BR-010, município de Açailândia/MA, uma equipe PRF deu ordem de parada a um caminhão M. Benz/LS 1634, cor branca, placas da Bahia, atrelado a um semirreboque Randon SR C3 DI, cor branca, placa de Pernambuco.
O conjunto transportador era conduzido por um homem de 39 anos, residente em Petrolina/PE.
Constatou-se de imediato que a carga transportada era composta por madeira nativa serrada, sendo, então, solicitados os documentos necessários para o seu transporte, ao que foi apresentada a nota fiscal NFe e a Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa – GF3i. Também foi apresentado o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE e o Documento Auxiliar do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos – DAMDFE. A GF3i e a NFe mostraram-se válidas e concordantes e tratam do transporte de 23m³ de madeira nativa serrada em vários perfis e espécies.
Durante a fiscalização foram detectadas várias irregularidades, entre as quais a divergência entre as espécies transportadas e as constantes na documentação.
Diante das informações obtidas foram constatadas, a princípio, ocorrências de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida; e de Falsidade Ideológica.
O caminhão e carga permanecem retidos na Unidade Operacional da PRF de Açailândia à disposição do IBAMA. O motorista foi conduzido para a Polícia Federal de Imperatriz.
Enquadramento: falsidade ideológica, transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.