Em sua terceira sessão, realizada na tarde desta segunda-feira (29), a CPI dos Combustíveis, que investiga supostas irregularidades no reajuste de preços dos combustíveis no Maranhão, decidiu pedir o apoio do Procon, para que o órgão participe mais efetivamente dos trabalhos, cedendo técnicos para analisar documentos. A reunião aconteceu na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A solicitação de apoio técnico do Procon foi feita por meio de um requerimento de autoria do deputado Duarte Júnior (Republicanos), que preside o colegiado. A CPI também aprovou outra proposta, pedindo ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) que interaja nos trabalhos investigativos, realizando análises nos postos de gasolina para determinar se a qualidade dos combustíveis comercializados está dentro dos padrões exigidos por lei.

Foi aprovada, ainda, outra propositura, acatando pedido das distribuidoras de combustíveis, que solicitaram dilatação do prazo, de 5 para 20 dias, para que possam entregar os documentos solicitados pela CPI.

Notificação de postos 

Para a próxima sessão, entrará na pauta um requerimento que estabelece a notificação dos proprietários dos postos de gasolina, para que eles justifiquem, com base em composição de impostos, os reajustes e o preço final dos combustíveis. Autor da requisição, Duarte Júnior destacou que, somente este ano, ocorreram seis alterações de preços.

“Quando se trata de elevação, a alteração na bomba é quase que imediata. Mas quando se trata de redução, o caso muda de figura. É preciso que isso seja explicado”, afirmou o parlamentar.

Já os deputados Ciro Neto (PP) e Wellington do Curso afirmaram que a CPI não foi formada para se transformar numa caça às bruxas.

“O que estamos querendo é analisar as irregularidades e defender a população. Sempre briguei pela redução dos combustíveis”, disse Wellington do Curso.  

Também participaram da reunião, por videoconferência, os deputados Roberto Costa (MBD), Rafael Leitoa (PDT), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP) e Zé Inácio Lula (PT), atuaram por videoconferência.