O deputado estadual Duarte, em entrevista concedida, na última quarta-feira (14), ao JMTV 2ª Edição, apresentou dados resultantes das investigações promovidas pela CPI do Combustível.

Um pente fino em várias documentações de órgãos estaduais, federais, distribuidoras e revendedoras, assim definido pelo próprio deputado, que também preside a Comissão, tem sido realizado pelo grupo de parlamentares.

As investigações consistem em quebra de sigilo em mais de 200 postos na Grande Ilha de São Luís e no interior do estado, apontando, por exemplo, que a cada dez postos, sete aumentaram preços de forma abusiva.

As irregularidades nos preços se caracterizam por reajustes acima dos anunciados pela Petrobras, que só este ano foram oito, sendo seis para mais. Além disso, alguns desses aumentos antecederam a definição de preços da estatal, ainda que o estoque do combustível fosse comprado pela distribuidora pelo valor antigo.

Portanto, mais do que a alta excessiva de preços, os abusos estão relacionados com a antecipação do reajuste que vigoraria em data posterior, conforme explicou o presidente:

“73% dos postos fizeram reajuste considerado abusivo, ou seja, sem qualquer tipo de autorização por parte da Petrobras. Esses elementos são fundamentais para que o relatório da CPI possa dar ensejo a uma possível ação que venha determinar o valor cobrado ao consumidor”, disse.

Fiscalização

Na última terça-feira (13), tiveram início as fiscalizações em postos a princípio na Grande Ilha. Em um único dia, 11 postos receberam a visita da CPI do Combustível que acompanhou a operação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).

Na oportunidade, foram avaliados vários itens, como volumetria, qualidade da bomba, lacre, entre outros. A CPI do Combustível se reúne às segundas-feiras e tem prazo de 120 dias para a conclusão do relatório.