A 2ª Vara Criminal de Caxias dá início, nesta segunda-feira, 24, à Correição Ordinária para analisar a regularidade na tramitação dos processos da unidade, ficando a solenidade de encerramento, desde já, marcada para o dia 4 de fevereiro, às 18h, no mesmo local. 

A juíza titular da vara, Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, determinou que, durante a correição, o atendimento ao público se limite aos processos com prazo em curso ou aos urgentes.

De acordo com a Portaria-TJ 275/2022, de 14 de janeiro, não haverá alteração do atendimento nas serventias extrajudiciais. Conforme o documento, o povo em geral poderá apresentar sugestões e reclamações durante os trabalhos correicionais, que deverão serão apreciadas pela juíza.

A juíza determinou à secretaria judicial expedir convites ao representante do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, a fim de acompanharem todos os atos correicionais e às autoridades locais para participarem das solenidades de abertura e de encerramento dos serviços.

PROCESSOS

Durnate a correição, serão analisados, no mínimo, os vinte processos mais antigos do acervo em tramitação. Os demais serão escolhidos aleatoriamente dentre todas as matérias de competência da unidade jurisdicional. Deverão ser obrigatoriamente correicionados os processos objeto de reclamação junto à Corregedoria Geral da Justiça.