No 23 de janeiro, às 14 horas, serão instaladas, em ato público, a Correição e a Inspeção Geral Ordinária – com força de Extraordinária -, na secretaria judicial da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra.

A juíza Cristina Leal Meireles, titular da 2ª Vara da comarca, determinou a suspensão dos prazos processuais, que serão devolvidos às partes ao término dos trabalhos, previsto para 1º de fevereiro, às 14 horas.

Também foi suspensa a realização de audiências na 2ª Vara, com exceção daquelas relativas às ações criminais que envolvam réus presos, bem como todas as outras que implicam atos de urgência.

Fica mantida a distribuição dos novos processos na vara, inclusive a apresentação de reclamações e recursos relacionados aos serviços correicionais.

REGULARIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

A correição ordinária tem o objetivo de verificar a regularidade na tramitação dos atos e processos; o tempo de cumprimento pela secretaria das determinações judiciais; as condições de armazenamento dos processos em curso; o cumprimento do lançamento nos autos dos atos ordinatórios e a regularidade na remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Na Portaria-TJ – 6524/2022, de 10 de janeiro, que anuncia a correição e a inspeção, a juíza indica Paula Carvalho de Souza, servidora para secretariar nos trabalhos correicionais, e o seu substituto, Márcio Soares de Sousa.