A 4ª Vara da Comarca de Santa Inês inicia nesta segunda-feira, dia 9 de janeiro, os trabalhos de Correição Geral Ordinária, relativos ao ano de 2023. Na coordenação das atividades estará o juiz Raphael Leite Guedes, titular da unidade judicial. Conforme a Portaria 6191/2022, lançada pelo magistrado, a correição segue até o dia 18 de janeiro, sendo que as atividades de expediente continuam sem alteração. A correição analisará os processos indicados por ofício pela Corregedoria Geral da Justiça, além dos que estiverem conclusos no período.

Relata a Portaria: “Designar o dia 09 de janeiro de 2023 às 08:30 horas, na sala de audiências desta unidade judicial, para instalação em ato público, da Correição Geral Ordinária desta unidade jurisdicional relativa ao ano de 2023, ficando a solenidade de encerramento designada para o dia 18 de janeiro do mesmo ano às 17:30 horas, no mesmo local, ficando mantido o atendimento às partes e advogados no referido período”.

O juiz determinou à secretária dos trabalhos correicionais, ora nomeada, que tome as seguintes providências: Expedir edital anunciando a correição designada e convidando o público em geral a trazer suas sugestões e reclamações as quais deverão ser apresentadas durante a correição; Oficiar ao Presidente do Tribunal de Justiça, bem como ao Corregedor-Geral de Justiça, comunicando-lhes acerca da realização do ato; Formular convite aos representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil e à Defensoria Pública Estadual para acompanharem, desde o início até o encerramento, o andamento dos atos da Correição, caso tenham interesse.

“Realizaremos a correição sem qualquer suspensão das atividades como forma de iniciar o pleno funcionamento dos trabalhos judiciais no ano de 2023 para o atendimento integral das metas da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça”, destacou Raphael Leite Guedes.

CGJ

O artigo 14 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão determina aos juízes e juízas de Direito a realização de correição ordinária nas unidades judiciais de 1º Grau no primeiro semestre de cada ano, até o dia 20 de janeiro.

Com a chegada do período de correição, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão recomendou maior atenção, de juízes e juízas, para a realização desses atos que contribuem para o cumprimento das metas, diminuição das taxas de congestionamento e tempo médio de duração dos processos, seja para julgamento ou baixa processual.