Correição analisará regularidade dos processos em Buriticupu

Processos em tramitação na 2ª Vara de Buriticupu serão correicionados a partir das 9h do dia 9, até as 18h do dia 20 de janeiro de 2023, durante o período de dez dias da Correição Geral Ordinária, que irá avaliar a normalidade e a integridade dos atos processuais nas unidades.

O juiz Bruno Barbosa Pinheiro publicou a Portaria-TJ nº 5918/2022 autorizando a instalação, em ato público, da Correição na sala de audiências da 2ª Vara, por um período inicial de dez dias, que pode ser prorrogado, a depender da necessidade.

A funcionária Rafaela Rodrigues Lima foi nomeada secretária dos Trabalhos Correcionais, e irá enviar cópia da portaria para publicação no Diário da Justiça e divulgação nos meios de comunicação disponíveis na comarca, para conhecimento público do ato.

SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

De acordo com a portaria, qualquer pessoa do povo poderá apresentar sugestões e reclamações contra os serviços da Justiça, mas deverão ser apresentadas 48h antes do início da solenidade de abertura dos trabalhos da correição.

Serão convidados para o ato solene de instalação e encerramento da correição e acompanhamento dos trabalhos o promotor de Justiça da 2ª Promotoria, o defensor público e os membros da OAB que atuam na cidade.

“A Secretária Judicial deverá manter na secretaria os processos em tramitação, ressalvados os que se encontram na instância Superior, em grau de recurso, o mais tardar 24h antes do início da abertura da correição”, diz a portaria do juiz.

CORREIÇÃO GERAL 

A função correicional objetiva o aprimoramento da prestação da Justiça, a celeridade nos serviços judiciais e das secretárias judiciais e serventias extrajudiciais, o esclarecimento de situações, a prevenção de irregularidades e a apuração de reclamações, denúncias e faltas disciplinares.

Os resultados da correição serão expostos em relatório conclusivo encaminhado ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, para providências quanto às situações constatadas pelo juiz responsável pela unidade judicial.