A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) deu continuidade nesta terça-feira (19) ao cronograma de visitas técnicas às serventias extrajudiciais, os cartórios. Durante a manhã, o corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, acompanhado do juiz auxiliar da CGJ-MA, Anderson Sobral, e da servidora Jaciara Rodrigues, coordenadora das serventias. Foram visitados o Cartório da 4ª Zona de Registro de Imóveis, que tem como titular Lucas Semeghini e que fica situado no Olho D’água, e o 7º Tabelionato de Notas, que tem como titular Gustavo Dal Molin, localizado na Cohama.

Na visita, foram verificados o atendimento ao público e as instalações estruturais, bem como o funcionamento e demandas das unidades cartorárias. “São unidades estruturadas, novas, que mantêm um funcionamento digitalizado e procedimentos que seguem as normas estabelecidas no que se refere às serventias extrajudiciais. Sabemos que algumas ainda enfrentam dificuldades, mas o que tem se notado foi o grande avanço nessa esfera”, destacou Velten. As visitas técnicas servem para averiguar a conformidade estrutural de sistemas e do serviço cartorário da atividade extrajudicial do Maranhão.

De acordo com o juiz Anderson Sobral, a atual gestão da CGJ-MA implementou uma política de atenção especial à atividade cartorária desde o primeiro dia de trabalho. “Podemos dividir os cartórios do Maranhão, hoje em dia, em duas partes. Nosso Estado sempre teve boas serventias extrajudiciais, mas existiam também aquelas que precisavam da Corregedoria no sentido de trazê-las para a conformidade com a legislação e com o que direciona o Conselho Nacional de Justiça. Então, a CGJ-MA buscou adotar essa política. Orientamos aquelas que já ofereciam um serviço satisfatório, principalmente, na continuidade do avanço, e, aquelas que não estavam, conseguimos trazê-las para a conformidade”, observou.

ORIENTAÇÃO

As visitas têm o objetivo não apenas de fiscalização dos atos cartorários, mas de supervisão, orientação e apoio aos trabalhos realizados pelos delegatários responsáveis pelos cartórios. Um dos focos da gestão é a modernização dos serviços cartoriais, com a transformação digital dos serviços, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos serviços extrajudiciais.

A série de visitas realizadas pelo corregedor do Judiciário começou no dia 15 de março, pelos cartórios da capital. Nessas oportunidades, o corregedor-geral da Justiça consulta os livros obrigatórios dos cartórios; verifica o atendimento às normas estabelecidas pela Corregedoria e Conselho Nacional de Justiça e a integridade dos serviços, quanto aos registros, guarda de documentos e livros obrigatórios.