Magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e colaboradores retomaram as atividades presenciais na Corregedoria Geral da Justiça – CGJMA, na manhã desta quarta-feira, 1º de julho. Além da obrigatoriedade do uso de máscaras para adentrar ao prédio, também são realizados procedimentos de descontaminação das mãos com álcool em gel 70º. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, também retomou as atividades presenciais nesta quarta, e participa, desde as 9h, com transmissão do Gabinete do Corregedor-Geral, de sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão realizada por videoconferência.

Os espaços comuns do prédio foram sinalizados com orientações sobre os protocolos de higiene e prevenção, e disponibilizados dispositivos com álcool em gel para uso coletivo. Há orientação para o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, e que sejam observadas as demais regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde – OMS e Ministério da Saúde.

O retorno às atividades administrativas presenciais foram determinadas pelas portarias n.º 34 e n.º 36 assinadas em conjunto pelo TJ e CGJ. A retomada ocorre de forma gradual e sistematizada, a partir de protocolos mínimos que garantam a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Na primeira etapa, que se estende ao dia 31 de julho, haverá turno único de trabalho, no período de 8 às 12h, e com a finalidade de evitar aglomeração, com sobreposição de horários de entrada e saída, será permitida a presença física dos profissionais da área jurídica somente a partir do dia 3 de julho, no horário das 9 às 11h.

A chefe de gabinete da CGJ, Lêda Alice, explica que a Corregedoria reforçou os protocolos de segurança para essa retomada e adotou o rodízio de pessoal, que reduz, de forma considerável, a quantidade de pessoas no prédio, e que além do álcool em gel em ambientes comuns, nas salas e no kit individual, também foram distribuídas máscaras. “A higienização dos setores e estações de trabalho ocorrerá duas vezes ao dia”, pontua.

“Organizamos um café da manhã de boas-vindas para o retorno dessa quarta, distribuído em porções individuais com embalagens higienizadas, seguindo todos os protocolos de segurança. O intuito desse momento foi ressaltar o compromisso da Corregedoria em propiciar e manter um ambiente de trabalho em conformidade com as normas sanitárias, bem como de acolhimento para que todos sintam-se tranquilos e seguros no desempenho de suas atividades”, finaliza Lêda.

Para Vilani Neiva Moreira, auxiliar judiciária lotada na CGJ, nesta retomada presencial é importante que todos façam sua parte para a prevenção ao Covid-19. “Com os cuidados adequados, minimizamos os riscos e ao mesmo tempo conseguimos fazer uma retomada mais segura. Fiquei muito feliz com a receptividade e boas-vindas na entrada, conseguimos reencontrar os colegas de trabalho, e temos muitos amigos novos a conhecer nesse início de nova gestão”, ressaltou.

Após as 12h o prédio da CGJ será fechado para a execução de serviço interno até as 18h, segundo escala de trabalho instituída e organizada pelos chefes imediatos. A CGJ volta a atender presencialmente as partes, interessados e público em geral, a partir do dia 3 de agosto.

O artigo 5º da Portaria n.º 34 determina a continuidade do trabalho remoto para servidores, estagiários e colaboradores que estejam classificados como pertencentes a grupos de risco, até que o controle da pandemia propicie o retorno seguro e sem reservas às atividades presenciais. “§ 1º São considerados como pertencentes a grupos de risco gestantes, lactantes, pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, pessoas com doenças crônicas ou respiratórias, obesidade mórbida, imunossuprimidas ou com outras comorbidades preexistentes, que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e infecções”, frisa o documento.