.

Corregedoria recebe visita de secretário de Direitos Humanos

O Corregedor Geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, recebeu na tarde desta quarta-feira (3) a visita do secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves. O secretário adjunto dos Direitos Humanos e coordenador da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), Jonatas Galvão, também acompanhou a visita.

Durante a visita, o corregedor reforçou o estreitamento da importante parceria entre o Poder Judiciário e a Sedihpop, especialmente, nas ações de combate ao sub-registro, como a instalação de unidades interligadas, e ações de combate ao registro tardio, a exemplo de ação realizada, no mês de outubro, no município de Pedro do Rosário. A ação possibilitou a emissão de documentos de uma família inteira que não possuía acesso a serviços básicos de educação e saúde.

Francisco Gonçalves também reforçou a importância de parceria institucional para a garantia da segurança jurídica de demandas fundiárias em andamento, como a posse de terras de comunidades tradicionais.

O desembargador Paulo Velten agradeceu a visita e reiterou o compromisso que a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão possui, por meio dos Núcleos de Regularização Fundiária e Regularização de Terras Públicas, quanto à segurança jurídica, o respeito e proteção às comunidades tradicionais, uma vez que o acesso à terra e a posse da propriedade resgata a dignidade dessas pessoas, que é um valor constitucional.