A Corregedoria Geral da Justiça fez a entrega de 30 mil processos físicos para descarte sustentável, realizado por meio da Cooperativa de Reciclagem de São Luís. A solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (10), na sede da Divisão de Gestão e Controle Ambiental da CGJ, no Parque Pindorama, em São Luís, integra a programação da Jornada da Sustentabilidade 2022: O Judiciário por “Uma Só Terra”, realizada pelo Poder Judiciário por meio do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA.

Os processos físicos entregues à cooperativa tramitavam nas unidades judiciais de todo o Maranhão, passaram pelo procedimento de digitalização e migração para o ambiente virtual do sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico, e após cumprirem prazo legal, estão aptos a serem reciclados.  

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que o correto descarte dos processos contribui com a geração de emprego e renda para, pelo menos, 31 famílias que trabalham na cooperativa. “O Tribunal, a Corregedoria, a Escola da Magistratura e o Núcleo Socioambiental, representado pelo desembargador Jorge Rachid, estão de parabéns”, ressaltou por mensagem gravada em vídeo. Froz Sobrinho está em São Paulo participando do Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados.

O corregedor também anunciou que vai encaminhar mensagem aos juízes solicitando a adesão à devolução de impressoras que estão subutilizadas nas unidades judiciais de todo Estado, reforçando o compromisso de redução dos custos de impressão do Judiciário, impactando positivamente o Meio Ambiente.

O desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental do TJ, ressaltou que 90% do que jogamos “fora” gera renda para os agentes ambientais que trabalham com o processo de reciclagem, e a parceria que o Poder Judiciário mantém com a Cooperativa de São Luís, desde 2019, tem ajudado a preservar o Meio Ambiente e transformar a vida das pessoas que participam desse processo de reciclagem. “Estou muito feliz porque no Tribunal de Justiça do Maranhão não se admite mais o consumo de copos plásticos, gasto excessivo com papel, materiais gráficos, dentre outros, além de buscarmos a sensibilização da comunidade sobre a importância da separação do lixo para reciclagem”, frisou.

Jorge Rachid parabenizou todos os integrantes da ECOLIGA, criada em 2016 e que visa aprimorar a gestão socioambiental das instituições públicas por meio de medidas que fortaleçam a sustentabilidade em sua forma ampla (ambiental, econômica, social e cultural). “Agradecemos a presença de todos que vieram participar desse ato simbólico tão importante para o ser humano e a natureza”, finalizou.

O Presidente da Cooperativa de Reciclagem de São Luís, Gilmar Amorim, parabenizou o o Poder Judiciário pelo compromisso com o Meio Ambiente e a sustentabilidade, elogio que estendeu aos representantes da ECOLIGA presentes ao evento. Segundo Gilmar, o tema socioambiental deve estar no centro de todas as discussões da sociedade, tendo em vista que apesar dos esforços, apenas 10% de tudo que é fabricado volta reciclado para a Indústria. “50 quilos de papel reciclado não evitam apenas a derrubada de uma árvore, vão muito além, transformam a vida de pessoas com a geração de emprego e renda”, pontuou.

O diretor da Corregedoria, juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, lembrou que no último mês de abril a Corregedoria entregou outros 98.634 processos físicos, sem utilização, para reciclagem. “Tenho a felicidade de ressaltar que esse descarte sustentável de processos já é uma prática de rotina do nosso Tribunal, além de outros projetos relacionados ao Meio Ambiente que já são desenvolvidos pelo Poder Judiciário”, destacou magistrado.

Participaram da solenidade, a juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ; o juiz Talvick Atta Freitas, auxiliar da CGJ; o juiz Raimundo Neris, diretor do Fórum de São Luís; o juiz federal Arthur Nogueira Feijó, presidente da Comissão de Sustentabilidade da Justiça Federal no Maranhão; Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado; Carlos Anderson, diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão; Ana Paula Fernandes e Débora Neide, servidoras da Justiça Federal e integrantes da ECOLIGA; assessores e servidores da CGJ-MA.

DESCARTE SUSTENTÁVEL

A Coleta Seletiva Solidária vem em substituição à antiga queima dos processos aptos para eliminação e reforça o compromisso do Poder Judiciário, como um grande gerador de resíduos, com a sustentabilidade, por meio da redução dos impactos negativos de suas atividades no meio ambiente e promovendo a inclusão e dignidade para várias famílias.

Além do papel para reciclagem, são entregues à cooperativa também todas as caixas plásticas em que estavam acondicionados os processos descartados. A Cooperativa de Reciclagem de São Luís possui termo de cooperação com o Tribunal de Justiça desde 2019, está qualificada para receber esse tipo de material, pois tem recursos que garantem o sigilo dos documentos, conforme exigido em lei, e atende 31 famílias na cidade de São Luís. Durante a solenidade simbólica de entrega dos materiais, realizada nesta sexta (10), foi renovada a parceria do Poder Judiciário com a Cooperativa.

A ação de descarte sustentável faz parte do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJ, integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), que constituem a Agenda 2030 das Nações Unidas.