A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) finalizou, nesta sexta-feira (8), mais uma série de visitas técnicas a unidades judiciais e serventias extrajudiciais de cinco municípios da Região Tocantina. Esta é a última etapa de visitas técnicas da gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, às comarcas e cartórios do interior do estado. 

A programação que iniciou na última segunda-feira (4) incluiu visitas aos fóruns e cartórios de Porto Franco, Estreito, Carolina, Riachão e Amarante do Maranhão. Com o fim desta etapa, terão sido percorridos 35 municípios desde o início do projeto Visitas Técnicas.

Em função de agenda institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na capital, o corregedor-geral pôde estar presente nos três primeiros municípios citados, e a continuidade das visitas ficou a cargo dos juízes auxiliares da CGJ-MA Márcio Brandão e Nilo Ribeiro; da secretária da Coordenadoria das Serventias, Eliana Monteiro; e do diretor da Secretaria da Corregedoria, Carlos Anderson, presentes desde o início da itinerância. 

Com um panorama prévio e dados extraídos por meio do sistema de acompanhamento da produtividade de magistrados e magistradas e unidades judiciais, o Termojúris, a equipe da Corregedoria realiza a visita técnica dispondo de elementos que contribuem de forma mais assertiva à proposta de melhorias nas unidades judiciais. 

O sistema, portanto, se mostra eficaz tanto para a CGJ-MA, responsável pelo acompanhamento, orientação e fiscalização da Justiça de 1º grau, quanto para os magistrados e servidores presentes nas comarcas que devem utilizar a ferramenta para a gestão judicial. Explicado pelo corregedor durante as visitas, os dados apresentados no sistema devem ser alimentados corretamente e corresponder ao que de fato é realizado nas comarcas, pois é “por meio do Termojúris que a CGJ-MA e o Conselho Nacional de Justiça enxergam a unidade judicial”.

Além de assuntos relacionados à demanda processual, durante as visitas, aspectos como condições da estrutura física dos fóruns, quadro de servidores e equipamentos também são averiguados. 

UNIDADES JUDICIAIS

Na Comarca de Porto Franco (695 km da capital), primeira parada da equipe, a comitiva pôde conhecer as instalações do Fórum Armindo Nascimento Reis Neto, conversar com servidores e dialogar com os juízes da comarca a respeito da qualidade dos serviços prestados. 

O Fórum de Porto Franco abriga duas varas, tendo o juiz José Francisco de Souza Fernandes (1ª Vara) e Alessandra Lima Silva (2ª Vara) como titulares. Na oportunidade, o corregedor-geral demonstrou preocupação com o acervo de processos da 1ª Vara que aguarda julgamento, ocasião em que foi pleiteado pelo magistrado incremento do quadro de servidores. Atualmente, a unidade possui um acervo de 8.173 processos.

O magistrado também informou que, em parceria com a OAB, 2 mil processos do acervo físico – 5 mil no total –  serão digitalizados e migrados para o PJE. O corregedor-geral comunicou ao magistrado que a digitalização dos 3 mil processos físicos restantes serão contemplados por empresa especializada contratada pelo TJMA para a operacionalização do serviço. Já na 2ª Vara, a juíza Alessandra informou que 80% dos processos físicos já foram digitalizados pelos próprios servidores da vara, restando apenas os processos criminais que devem ser finalizados até julho.

Ainda no Fórum de Porto Franco, Velten atendeu à solicitação da diretoria da OAB Subseção de Estreito para uma reunião com advogados e advogadas que apresentaram demandas referentes às comarcas de Porto Franco e Estreito.

“Nesse momento, me cabe um papel diferente de diálogo. Na Corregedoria, somos responsáveis pela disciplina e funcionamento do fórum, mas, por também já ser o presidente eleito, já nos cabem outras questões como estrutura e quadro de servidores. Estejam certos que considero esse diálogo importantíssimo e, a partir da formalização das questões aqui apresentadas, averiguaremos e avançaremos com as tratativas necessárias”, pontuou.

AVANÇOS

Em Carolina, distante 817 km da capital, o corregedor-geral e equipe foram recepcionados pelo juiz titular Mazurkiévicz Saraiva e corpo integral de servidores da comarca. O juiz informou que a Vara Única de Carolina já possui o acervo processual 100% digitalizado. Em reunião com a equipe da Corregedoria e os servidores do fórum, o desembargador afirmou notar mudanças positivas na unidade, diagnóstico que também foi comunicado aos desembargadores e desembargadoras durante a sessão plenária administrativa dessa quarta-feira (6).

“Ficamos muito felizes em constatar que em Carolina há um cenário de mudança, de avanço, com um juiz que reside na comarca e com um trabalho de proximidade que só contribui com o aprimoramento dos serviços judiciais. A unidade cumpriu todas as metas, está 100% digital e ainda fui surpreendido na entrada do fórum por um advogado que fez questão de registrar o elogio sobre o bom atendimento do juiz e servidores à nossa equipe”, parabenizou o corregedor.

Ainda no fórum, Velten destacou aos servidores o que ele acredita ser o principal desafio para o Poder Judiciário e a importância do trabalho de cada servidor para o pleno funcionamento da Justiça. “O grande desafio da Justiça é assegurar ao cidadão que ele tem razões para continuar acreditando. O cidadão precisa ter essa fé na Justiça, acreditar que existe um órgão imparcial com competência e compromisso para resolver os problemas jurisdicionais que afetam a vida dele e vocês são parte fundamental disso”, finalizou.

CARTÓRIOS

O 1º e 2º Ofício de Porto Franco; 1º e 2º Ofício de Estreito; 1º e 2º Ofício de Carolina; Ofício Único de Riachão; e Ofício Único de Amarante também foram pontos de parada da equipe da CGJ-MA

Aos cartorários, foram destacados itens de cumprimento importantes como a organização e cuidados com o acervo físico, estrutura predial, alimentação contínua dos sistemas utilizados pelo serviço cartorário – como o Auditus, Notariaum, Justiça Aberta e Coaf -, adequações na estrutura física que garantam a acessibilidade na serventia e, principalmente, a necessidade da modernização dos cartórios, especialmente, nos mais antigos.

“Hoje, o grande desafio para os cartórios é a modernização a partir de uma ampla digitalização. O serviço dos cartórios mais antigos precisa estar equiparado ao dos cartórios mais novos, já da era digital, porque isso traz os serviços cartorários para o século XXI e, consequentemente, resulta na melhor oferta do serviço e segurança dos atos”, orientou o corregedor informando que essa também é a diretriz apontada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Aos cartórios com competência para registro civil de nascimento e com unidade interligada instalada no município, o corregedor destacou a importância de reuniões e diálogos frequentes com os entes envolvidos para o funcionamento contínuo do serviço.

Em Carolina, João Odolfo Medeiros Rego, titular do 2º Ofício há mais de 40 anos, disse ter ficado satisfeito com a visita do corregedor ao cartório, pois a visita é uma oportunidade de aproximação com a CGJ-MA e de melhorias do serviço.”Estou nessa serventia há muitos anos e me sinto muito satisfeito em ver a Corregedoria visitando o nosso cartório. Por mim poderiam vir todos os dias porque é em uma oportunidade como essa que a Corregedoria nos orienta, informa e também conhece o nosso trabalho”, parabenizou a ação.