Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJMA) informa que o serviço de protocolo do órgão continua em funcionamento, realizando atendimento de forma remota. Em virtude das medidas preventivas à Covid-19, esclarecimentos podem ser feitos pelo telefone (98) 99961-5675 e as petições podem ser encaminhadas para o e-mail: protocolo_cgj@tjma.jus.br.

Os servidores da unidade estão realizando serviço na modalidade teletrabalho e prestando todos os esclarecimentos necessários aos interessados, a fim de que não haja prejuízos aos usuários dos serviços judiciais e extrajudiciais. Antes de encaminhar sua solicitação para o e-mail, é importante que seja feito o contato telefônico para sanar possíveis dúvidas.

Apesar do cenário trazido pela pandemia, que resultou na adoção de medidas de isolamento, as reclamações direcionadas ao órgão estão sendo recebidas e encaminhadas internamente, não havendo qualquer prejuízo quanto à tramitação das mesmas.

Importante lembrar, no entanto, que o usuário precisa atentar para as medidas excepcionais adotadas neste período de isolamento e os impactos dela nos serviços do Judiciário. Exemplo dessas medidas são a suspensão dos trabalhos presenciais, a suspensão dos prazos de processos físicos e a alteração de horário de funcionamento de cartórios.