Duas equipes da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) foram mobilizadas nesta segunda-feira, 7, para instalar pontos de inclusão digital do projeto Justiça de Todos. Os termos judiciários de Belágua (Comarca de Urbano Santos) e Bom Lugar (Comarca de Bacabal) passaram a ter contato direto com os fóruns, garantindo acesso irrestrito aos serviços do Sistema de Justiça.

Para instalação das salas é firmada uma parceria por meio de cooperação com o Poder Executivo dos municípios, que cedem o espaço físico, internet e um colaborador, treinado pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema.

O Justiça de Todos também atende às orientações da Recomendação n. 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma orienta os tribunais a instalarem Pontos de Inclusão Digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitais.

O projeto está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).

Em Belágua, a solenidade contou com a participação da juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ; do juiz Talvick Atta Freitas, auxiliar da Corregedoria; do prefeito de Belágua, Herlon Costa; do procurador-geral de Belágua, Felipe Gomes; da deputada estadual eleita, Iracema Vale; e do padre Bernardo da Paróquia local.

A magistrada Tereza Nina lembrou que a videoconferência vai facilitar a vida do cidadão e cidadã que necessita dos serviços da Justiça, pois além de evitar o deslocamento até a sede da Comarca, proporciona rapidez e segurança na obtenção de informações sobre andamento do processo e sobre qualquer outro serviço disponível no Balcão Virtual do Judiciário.

O juiz Talvick Atta Freitas, auxiliar da Corregedoria, também participou da cerimônia e relembrou a dificuldade de acesso rodoviário aos municípios de Urbano Santos, Belágua e São Benedito do Rio Preto, quando ainda atuava como promotor de Justiça na região. Ele também ressaltou a evolução do Judiciário, que tem se apropriado de ferramentas digitais para encurtar distância e, principalmente, garantir e ampliar o acesso à Justiça para as pessoas que mais precisam.

Em Bom Lugar, distante 40km de Bacabal, o juiz Alistelman Mendes Dias Filho, auxiliar da Corregedoria, coordenou a instalação da sala. A solenidade contou com a participação da juíza diretora do Fórum de Bacabal, Vanessa Ferreira Pereira Lopes; da juíza Adriana Chaves, titular da Vara da Família de Bacabal; e da prefeita de Bom Lugar, Marlene Miranda.

O juiz Alistelman Filho, destacou que a partir de agora a população de Bom Lugar tem amplo acesso à Justiça, e conta com um atendimento qualificado ofertado pela colaboradora, formada por meio de treinamento do Poder Judiciário. “Hoje pude perceber o quanto essa sala é bem-vinda, eliminando uma distância de 40km ou uma hora de viagem até Bacabal. Espero que a população use bastante esse serviço, pois a finalidade é evitar deslocamentos”, concluiu.

A juíza Vanessa Lopes destacou a importância do projeto para a celeridade processual e redução de gastos da economia doméstica pelas partes e testemunhas. “A partir de hoje a maioria dos atos processuais que necessitem da participação de partes e testemunhas serão realizados por meio dessa sala, em videoconferência, que também oferece uma gama de outros serviços”, ressaltou a magistrada.